Estado e a Atividade Económica

Índice

Introdução

Este trabalho surgiu no âmbito da disciplina de Economia e tem como finalidade abordar a noção, as funções, os objetivos da intervenção económica e social e os instrumentos de intervenção do Estado e as políticas sociais e económicas.
A metodologia utilizada foi a pesquisa através da internet, enriquecia com a matéria lecionada no módulo 5.

Noção e Funções do Estado

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. O Estado é composto por elementos, cada elemento é essencial, não pode existir Estado sem um deles.

Os elementos que caracterizam o Estado são:
População: União de indivíduos num determinado local, sujeitados a um poder central. O Estado Controla essas pessoas, apontando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que residem no mesmo território possuem como elementos comuns a cultura, língua, a religião.
Território: Espaço geográfico de um país onde reside uma determinada população, delimitado por fronteiras físicas e naturais.

Soberania: Poder supremo e absoluto que o Estado tem sobre o povo e o território. A soberania varia de país para país, mas, funciona ao mesmo nível dos outros países.

a) Funções do Estado
As funções básicas do Estado permanecem desde a época de Aristóteles. As funções na antiguidade eram: a consultiva, a administrativa e a judiciária.
Com o passar dos anos foi havendo modificações, atualmente as funções do Estado são as seguintes:

Função legislativa: estabelece normas que governam a sociedade. Cabe a ele criar leis em cada uma das três esferas, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. O Presidente da República também pode legislar, o seu principal instrumento é a medida provisória.

Função executiva ou administrativa: tem como função a execução de