introdução economia
Instrumentos de intervenção económica e social do Estado
Referir os instrumentos de intervenção do Estado na esfera económica e social
Distinguir planeamento imperativo de planeamento indicativo
Distinguir despesas públicas de receitas públicas
Classificar as diferentes fontes de receitas do Estado
Exemplificar as receitas do Estado
Distinguir impostos directos de impostos indirectos
Dar exemplos de impostos directos e indirectos
Exemplificar as despesas do Estado
Explicar o significado do saldo orçamental
Justificar a importância do Orçamento de Estado como instrumento de intervenção económica e social
Instrumentos de intervenção económica e social do Estado:
- Planeamento (indicativo e imperativo) (*)
- Políticas económicas e sociais
Orçamento de Estado
Despesas públicas
Receitas públicas
Impostos:
- Directos
- Indirectos
Saldo orçamental:
- Défice
- Superavit
TIPOS DE SALDOS
- corrente e capital
- global ou efectivo
- primário
- estrutural
Dívida pública
SUGESTÃO: Poder-se-ão consultar dados estatísticos relativos ao Orçamento de Estado português por forma a identificar a sua estrutura e as suas componentes bem como analisar a sua evolução e o seu saldo.
Recursos
DGO - Direcção Geral do Orçamento
CFP - Conselho das Finanças Públicas
GPEARI - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças
O Estado Social - A sua força e as suas fraquezas, por Medina Carreira - Texto de um fiscalista que transfere para o Estado a perspectiva das donas de casa.
A intervenção do Estado na Economia
FUNÇÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS DO ESTADO
O mercado não consegue sozinho garantir a EFICIÊNCIA, a EQUIDADE e a ESTABILIDADE, logo atingir esses objectivos é função do Estado.
EFICIÊNCIA: Utilização de um mínimo de recursos na produção de um bem, de forma a se obter o custo mínimo.
A empresa têm