Quais Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

um destino imutável. Utilizando como metáfora o Ancien Régime, cuja política externa foi preponderantemente o cenário de embates pessoais ou dinásticos, poderíamos lembrar que os assuntos diplomáticos tradicionalmente estiveram entre o salão principal e a torre do castelo. Para além do fosso, devia-se apenas pagar os impostos e morrer nos campos de batalha, arenas de contendas cuja gênese foi ignorada pelos contendores. O caráter confidencial de muitas das atividades externas e o …

regulamento genérico despertou viva resistência entre os mineradores e, em termos fiscais, mostrou-se ineficaz com relação aos diamantes, cujas características (pequenas dimensões e elevado valor) incentivavam a sua ocultação e contrabando. O seu principal centro produtor foi o Arraial do Tijuco (atual Diamantina), na Comarca do Serro do Frio, marcado, além do seu natural isolamento geográfico, pela severidade da legislação diamantífera – materializada, por exemplo no chamado "Livro da…

“democracia” elitizada, conduzida pelos princípios do corporativismo patrimonialista. No entanto, em seus encaminhamentos processuais, teima em apresentar-se como uma sociedade democrática, porém, organiza-se empreendendo valores intrínsecos a esta forma de governo, a patrimonialista. Dentro deste contexto, estruturou-se uma burocracia estatal pesada e travada na postulação de requisitos democráticos que conjugassem conceitos de cidadania, no sentido de direcioná-los em benefício da…

evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-visao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado…

próprio modelo social-democrata daquelas políticas, tal como definido pela Constituição. A partir da segunda metade dos anos 1990, por exemplo, o governo Fernando Henrique Cardoso deu início à implantação de políticas focais, claramente calcadas no modelo neoliberal proposto pelo Banco Mundial. Tais políticas não só tiveram continuidade durante o governo Lula, como foram fortalecidas e ampliadas. Uma segunda circunstância política que afetou a construção e dificulta a consolidação do SUS…

aprendi bastante com todos. Particularmente sempre levarei comigo as companheiras Clicéia, Michele e Patrícia. 5 Apega-te à instrução e não a largues; guarda-a, porque ela é a tua vida. Provérbios 4:13 6 RESUMO Este trabalho tem como principal objetivo analisar comparativamente qual o espaço cedido pelo jornal Gazeta do Povo, em suas primeiras páginas e páginas internas, a assuntos relacionados a Jaime Lerner, enquanto prefeito de Curitiba, em três mandatos…

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO BRASIL: ASPECTOS INSTITUCIONAIS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INDICADORES Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores ISBN 859811774-9 9 788598 117744 NIT PPRA CNIS 2a Edição 47 EPI PCMSO MS MPS MTE SIRENA Tecnologista da Fundacentro CEREST SIM SINAN CAGED RENAST GILL-RAT GEISAT SIA GILDRAT ITCILO RIPSA IDB GTI…

Humanização, Saúde. Considerações Iniciais A necessidade em se abordar o tema da humanização no atendimento em saúde surge quando se constata que as técnicas dos serviços de saúde não têm sido acompanhada por um avanço na relação humana. Com o objetivo de buscar conhecimento amplo na questão da humanização em saúde, através da análise de obras que discutem essa proposta na tentativa de contribuir para o fortalecimento da temática humanização em…

mundo, ressurgiu-se, a busca pela integração entre os países da região. “Face à la fragilité de leur modèle économique basé sur les exportations 16 Usamos a referida expressão, pois consideramos que a globalização é um fenômeno de porte único ocorrido em escala global, na qual houve um aprofundamento internacional da integração econômica, política, social e cultural, impulsionado pela tecnologia que propiciou uma maior comunicação entre os países do mundo no final do século XX e…

indireto, reforçando seu papel institucional. Neste contexto, o crescimento econômico seria liderado pelos investidores privados. O presente trabalho restringe-se a indagar se as metas esperadas com relação à redução da dívida pública foram efetivamente alcançadas, verificando a amplitude da contribuição financeira do programa de privatização, ou melhor, qual o seu impacto, em termos de redução da DLSP, analisando se os procedimentos adotados pelos sucessivos governos, em termos de…