Quais Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

que eles surjam.” (BARBIERI, José Carlos. GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL – Conceitos Modelos e Instrumentos) Gestão Ambiental no setor público. No caso do setor público, a Gestão Ambiental apresenta algumas características diferenciadas. O governo tem papel fundamental na consolidação do desenvolvimento sustentável, porque ele é o responsável pelo estabelecimento das leis e normas que estabelecem os critérios ambientais que devem ser seguidos por todos, em especial o setor…

angariar votos, Renan usou da conhecida habilidade em negociar cargos na Mesa Diretora e promessas de arranjos políticos futuros na Casa. Roberto Requião ganhou a presidência do braço brasileiro do Parlamento do Mercosul e Eduardo Braga virou líder do governo. Também cobrou a “fatura” pela blindagem que ofereceu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na naufragada CPI do Cachoeira. Em seu discurso ao plenário, antes da votação, o candidato do PMDB à presidência do Senado não fez…

conferências, seminários, congressos e outros eventos de natureza científica para o aprimoramento do Serviço Social, que surgiu embasado num cunho conservador, e aos poucos vai adotando uma postura mais crítica, numa leitura ampla da realidade. O enfoque principal volta-se para a importância da pesquisa na atuação profissional, sendo imperioso que o assistente social busque atualização constante, numa construção contínua de conhecimento. Considerando que as relações sociais são complexas…

Vallourec; • Antônio Delfim Netto – Ex-Ministro da Fazenda; • Boaventura Mendonça D’Avila Filho - Sócio-Diretor da Setepla Tecnometal Engenharia Ltda; • Clênio Guimarães - Presidente da Aperam South America; • Cristina Yuan - Diretora de Assuntos Institucionais do Instituto Aço Brasil; • Ethienne Vidaurre Poubel – Engenheiro Metalúrgico aposentado que trabalhou no BNDES, no Instituto Aço Brasil, no Consider e no grupo Gerdau; • Fabiano José Horcades Pegurier - Professor do Ibmec; •…

de exclusividade na matéria. No interregno democrático pós-45, quando a vertente socialista assume feição amadurecida, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrará em franco conflito com o PC. Renascendo, como diversas outras agremiações, após os governos militares, o PSB é sucessivamente desfigurado. Em compensação, em face da derrocada da União Soviética, o próprio PCB passa a denominar-se Partido Popular Socialista (PPS), aderindo ao socialismo democrático, e surge outra agremiação…

Jovelino Muniz de Andrade Filho Analista Ambiental Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio Janeiro, 2010 1. INTRODUÇÃO O tema central deste trabalho é a gestão ambiental executada pelo governo brasileiro. Mais especificamente sobre o processo de administração nacional da conservação da natureza in situ1, no período de 1989 a 2009. Neste espaço de tempo a coordenação nacional destas áreas naturais protegidas ficou sob a…

democracia”; mas que, na prática, significam exatamente o contrário. A estratégia consiste basicamente em manter um leque de “movimentos sociais” atuando nos meios estudantil, sindical, rural etc. (a exemplo da UNE, da CUT e do MST) que são tratados pelo governo como representantes legítimos do povo e, a partir daí, criar ferramentas políticas que aumentem o poder destes movimentos e, consequentemente, do PT; tudo feito a partir da desculpa de dar mais voz ao povo. A mais notável medida…

com direção única em cada esfera de governo, e sob controle dos seus usuários, a saúde, que antes era privilégio de apenas uma parte da população, foi se tornando direito de todo cidadão, pois ele a tornou universal, como uma conquista social definitiva, e isso foi refletido tanto na atenção básica quanto na da alta complexidade. Esse sistema de descentralização foi bastante inovador e aprofundado, pois ele permitiu que os municípios fossem os principais atores da saúde no sistema…

O processo constituinte. A Constituição imperial como retrato contraditório da difícil conjugação entre liberalismo e escravagismo. O papel da Igreja no modelo imperial. A legislação material e processual penal. Os cursos jurídicos no Brasil. Os principais movimentos legislativos do período: o Código Comercial, a Lei de Terras e os projetos do Código Civil. A questão escravocrata e as legislações abolicionistas * Unidade 3 – O direito na República Velha. A República e a…

alistamento obrigatório foi implantado com o Código Eleitoral de 1932, sendo o alistamento e voto obrigatórios transformados em normas constitucionais a partir de 1934. Sua implantação e regulamentação ocorreu em momento de profundas transformações institucionais objetivando dar credibilidade ao processo eleitoral, justificandose como uma necessidade para garantir a presença dos eleitores nas eleições. Existia à época um temor de que uma participação diminuta do eleitorado pudesse…