Quais Os Papeis Sociais Desempenhados Pelo Direito

Quilombolas movimentos de luta pelos direitos humanos contribuiu e, ainda, contribui para o não reconhecimento do papel desempenhado na construção do país. Apesar de visto apenas como massa escravizada indispensável ao processo de enriquecimento das classes abastadas, o negro não foi passivo, muito menos resignado, nem durante o período da escravidão, tampouco no período pós-escravidão, em que a busca por cidadania plena constitui-se a marca do movimento social negro brasileiro em tempos…

Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Autor Agassiz Almeida Filho Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca/Espanha. Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo (2003-2009), Professor Titular da UEPB, Colaborador Permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais e autor de diversas obras. (www.agassizfilho.com)

consigo um processo de integração até então desconhecido: a constituição da nação. Diferentemente da noção de Estado, a nação é fruto do séc. XIX. Ela pressupõe que no âmbito de um determinado território ocorra um movimento de integração econômica, social, política e cultural.” Como elemento mais antigo do binómio Estado-nação, o Estado tem já uma longa duração histórica. Tendo isso em conta, e não esquecendo que só poderá ser bem caracterizado por referência às mutações particulares…

disso garantir os direitos politicos e sociais de uma comunidade). - Ideologia que ergue o princípio do governo limitado indispensável para a garantia dos direitos políticos social de uma comunidade (técnica específica de limitação de poder com fins garantísticos) - Canotilho. - Latu senso - qualquer estado tem uma constituição, não há uma reflexão do Estado (existência efetiva) antes da constituição. - Contém regras de limitação do poder autoritário e de prevalência dos direitos…

ECOPEDAGOGIA A Ecopedagogia atualmente está nos movimentos pedagógicos, social e politico, parte de princípios norteadores do desenvolvimento econômicos, do respeito ao meio ambiente e de um estado igualitário social. Centrada na subjetividade e na vida cotidiana, participa da interligação homem, sociedade e natureza para a cidadania planetária. A Ecopedagogia considera a Educação Ambiental como uma mudança de mentalidade em relação à qualidade de vida, associada à busca do…

Resenha Obra: DWORKIN, R. M. O império do direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Cap. 2. O aguilhão semântico. As pessoas precisam aceitar, pelo menos nas linhas gerais, os mesmos critérios pra poder existir um acordo ou desacordo sobre o que é o direito, por exemplo. Por esse motivo, filósofos produzem e discutem as teorias semânticas do direito, para tentar identificar as regras fundamentais ocultas que devem estar contidas, mas que não são conhecidas na prática…

Diferenças entre o Liberalismo e o Socialismo no que se refere ao papel do Estado Liberalismo O liberalismo pode ser considerado com um meio de se entender a natureza humana e uma proposta destinada a possibilitar que todos alcancem o mais alto nível de prosperidade potencial - em razão de seus valores, atividades e conhecimentos – em uma sociedade em que os conflitos sociais sejam reduzidos e com um elevado grau de liberdade possível. Simultaneamente, o mesmo se apóia em…

indiretamente, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) está ligada à valorização do conhecimento produzido pelos educandos, à elevação da sua autoestima e ao direito que todos nós temos à educação. É importante frisar que num trabalho de pesquisa em assentamentos e acampamentos, onde uma maioria significativa de adultos sente a necessidade e o direito de ter acesso à escola e à alfabetização para que possam participar melhor das assembleias e discussões de textos e de toda a realidade que…

"revolucionária" especialmente por sua pontencialidade de ruptura de ideológica com instituições, papéis sociais e princípios históricamente vinculados à moralização dos costumes : a família , o papel "feminino", a tradiçao . Com efeito, apartir dos anos 60 , se expandem as bases sociais da emancipação da mulher : sua incerção no trabalho , na educação superior , na vida pública e na defesa de direitos sociais e políticos . Nesse período houveram contestações políticas mais…

que torna financeiro o que é eminentemente econômico: "Nos Estados neoliberais, a acumulação capitalista ocorre por novos meios de desapossamento, tais como: privatização, financeirização, inovações em gerenciamento de crise e modificações no papel desempenhado pelo Estado na reformulação da regulamentação e na má distribuição da riqueza"1. A financeirização da natureza é a condição de possibilidade para a mercadologização de recursos e ciclos naturais, através da comoditização destes. …