Reforma do estado e politicas educacionais

Licenciatura em Ciências do Desporto
3º Ano – 1º Semestre
Análise das Organizações Educativas

As politicas educacionais, até muito recentemente, eram politicas que expressavam uma ampla autonomia de decisão do Estado, todavia, essa autonomia tem vindo a diminuir devido aos processos de globalização e transnacionalização do capitalismo.
Como refere Renato Ortiz;
“Revolução industrial e modernidade caminham juntas. Elas trazem consigo um processo de integração até então desconhecido: a constituição da nação. Diferentemente da noção de Estado, a nação é fruto do séc. XIX. Ela pressupõe que no âmbito de um determinado território ocorra um movimento de integração econômica, social, política e cultural.” Como elemento mais antigo do binómio Estado-nação, o Estado tem já uma longa duração histórica. Tendo isso em conta, e não esquecendo que só poderá ser bem caracterizado por referência às mutações particulares que foram ocorrendo na sua configuração, natureza e funções, o Estado será aqui genericamente entendido como a organização politica que, a partir de um determinado momento histórico, conquista, afirma e mantém a soberania sobre um determinado território, aí exercendo, entre outras, as funções de regulação, coerção e controlo social.
No que diz respeito ao outro elemento do binómio (nação) há que considerar que ele sofreu também uma evolução diferenciada e lenta antes de coincidir com o seu significado mais actual. Segundo Puhle,
“ quando o Estado já existia e começava a democratizar-se, como aconteceu nos Estados Unidos, na França e, mais tarde, na Grã-Bretanha, a nação era apenas definida como o conjunto dos cidadãos do Estado. A cidadania era universal e abstracta. A homogeneidade cultural ou étnica não era exigida […] No pólo oposto do espectro, encontramos os movimenos nacionais e os nacionalismos sem um Estado próprio preexistente […] : aí a ‘’nação’’ ou o ‘’povo’’, como sede da soberania máxima, não podiam ser definidos por uma cidadania