Quais Os Papeis Sociais Desempenhados Pelo Direito

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado um papel ativo na vida institucional brasileira. O ano de 2008 não foi diferente. A centralidade da Corte – e, de certa forma, do Judiciário como um todo – na tomada de decisões sobre algumas das grandes questões nacionais tem gerado aplauso e crítica, e exige uma reflexão cuidadosa. O fenômeno, registre-se desde logo, não é peculiaridade nossa. Em diferentes partes do mundo, em épocas diversas, cortes…

O Estágio Supervisionado foi realizado na Secretaria de Trabalho e Ação Social e no CRAS I - Centro de Referencia da Assistência Social do município de Boa Viagem – CE. Esse trabalho tem o objetivo de resumir a nobre experiência de estágio acumulada no decorrer do estágio II e descrever as conquistas e experiências vivenciadas no campo de estágio. A construção desse relatório partiu de uma reflexão geral sobre os trabalhos desenvolvidos na SMAS e no CRAS I. Originalmente, o Município de…

empreenderam a formação dessa estrutura política sólida e centralizada, destacamos o papel desempenhado por Hamurábi, monarca que comandou a Babilônia entre os séculos XVIII e XVII a.C.. Buscando garantir o exercício de seu poder no rico território mesopotâmico, esse monarca decidiu empreender uma reforma jurídica que fixou uma série de importantes transformações. Até o seu governo, as leis que regulamentavam os direitos e deveres dos babilônicos eram transmitidas por meio da…

nestes grupos sociais e sujeito ao julgamento da sociedade como um todo. Os grupos sociais se destacam por sua coletividade estruturada por pessoas sociais que apresentam interesses e valores sociais em comum para a construção de objetivos compartilhados por todos indivíduos do mesmo grupo. Esses indivíduos se reúnem em seus respectivos grupos, onde interagem com outros indivíduos de mesmo grupo e buscam compartilhar seus interesses em comum. Segundo a sociologia os grupos sociais…

IGUALDADE JURÍDICA FILIATÓRIA: UMA CONQUISTA DO DIREITO CIVIL TEIXEIRA DE FREITAS – BA 2013 INTRODUÇÃO • A escolha deste tema • Motivaram para a pesquisa • Divisão do trabalho INTRODUÇÃO Estrutura do estudo • • • • INTRODUÇÃO REFERENCIAL TEÓRICO : Direito da Família METODOLOGIA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS PERTINENTE AOS FILHOS • DIREITO FILIÁTORIO • CONSEQUÊNCIAS DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS • CONSIDERAÇÕES FINAIS JUSTIFICATIVA • O estudo aqui…

não é prever ou adivinhar o futuro, mas sim construí-lo. A empresa, mais do que o direito tem o dever de escolher seu futuro e mobilizar suas forças para construí-lo. Planejamento Estratégico NEGÓCIO MISSÃO VISÃO VALORES ANÁLISE DO AMBIENTE OBJETIVOS ESTRATÉGIAS PLANO DE AÇÃO Planejamento Estratégico Etapas do plano estratégico Negócio Missão/Visão Princípios Conceito Âmbito de atuação da empresa Papel desempenhado pela empresa no seu Negócio/O que quer ser no futuro. Balizamentos…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA Profª. Dra. Izabel Missagia Aluna: Marília Monitchele M. Fernandes – 201331524-2 Resumo: Negros da Terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. No capítulo V do livro “Negros da Terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo”, o autor John Manuel Monteiro tenta desvendar os mecanismos de controle constituídos por colonos e

mistura de etnias que definiu ao longo dos séculos a formação do povo brasileiro. III- A poesia de Jorge de Lima infere que a mestiçagem e a hibridez da cultura brasileira, bem como o papel central desempenhado pelo trabalho do negro na produção de riquezas, coexistiram com uma imensa exploração e injustiça social. IV- O mito da "democracia racial", baseado na mestiçagem biológica e cultural entre negros e brancos, preconiza a ideia de uma convivência harmoniosa e teve uma…

chegou a constituir-se o Estado de Bem-Estar Social. Isto porque, ao mesmo tempo, o sistema econômico brasileiro caracterizou-se pela interferência do Estado como agente econômico sobre as formas essenciais de acumulação, realizando com o fundo público os investimentos essenciais ao desenvolvimento econômico (meios de transporte, comunicações, indústrias de base e geração de energia, entre outros). Implantou-se aqui um sistema de proteção social que, subordinado às instituições …

Direitos ou interesses coletivos, como é possível tutelá-los no Brasil ante o enfoque individualista encontrado no Ordenamento Jurídico Brasileiro e como é utilizado na prática trabalhista A definição de direitos ou interesses coletivos é formulada pela primeira vez no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, em 1.090, em seu artigo 81¹. Sendo os direitos e interesses coletivos, os chamados direitos transindividuais ou meta individuais, ou seja, “trans” ou “meta”, cujo prefixo significa,