Quais Os Papeis Sociais Desempenhados Pelo Direito

que ele apresenta. O Estado Democrático de Direito idealizado e desejado pelo constituinte originário caminha a passos firmes rumo à sua solidificação no Brasil. Não há quem não defenda a Lei Fundamental de 1988. Nesse contexto, o Estado deixou de ser um fim em si mesmo e, gradativamente, focou seus esforços na satisfação dos legítimos interesses da sociedade. O cidadão passou a ter consciência de seu papel e importância no contexto social. Abandonou as praxes passivas e, em…

LEPED/ FE/ Unicamp A inclusão é uma inovação, cujo sentido tem sido muito distorcido e um movimento muito polemizado pelos mais diferentes segmentos educacionais e sociais. No entanto, inserir alunos com déficits de toda ordem, permanentes ou temporários, mais graves ou menos severos no ensino regular nada mais é do que garantir o direito de todos à educação - e assim diz a Constituição ! UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS O princípio democrático da educação para todos só se evidencia nos…

partir deles, demonstrar os diferentes papéis desempenhados pelas crianças nos diferentes períodos e sociedades, sob as ópticas dos três sociólogos, tanto na sociedade tradicional e quanto na sociedade moderna. Ao longo da história da humanidade, ocorreram inúmeras mudanças, principalmente sócio-econômicas e algumas dessas mudanças e transformações serão citadas e analisadas no desenvolvimento deste trabalho. Marx estuda as causas das desigualdades sociais através da perspectiva da…

disciplinas para um juiz ou um advogado? Por que não começamos logo a analisar o Código Civil ou o Código Penal? Essas são perguntas que muitos estudantes fazem no início do curso de Direito. Agassiz Almeida Filho Parecerista Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo Professor da UEPB e da FACET Autor de livros…

disciplinas para um juiz ou um advogado? Por que não começamos logo a analisar o Código Civil ou o Código Penal? Essas são perguntas que muitos estudantes fazem no início do curso de Direito. Agassiz Almeida Filho Parecerista Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo Professor da UEPB e da FACET Autor de livros…

Constitucionalização do Direito Introdução A Constituição Federal Brasileira prevê, em seu Artigo 1°, Estado Democrático de Direito, no qual todo o poder emana do povo, exercendo-o diretamente ou por meio de seus representantes eleitos. A construção de uma sociedade justa, o extermínio da pobreza e a redução das desigualdades sociais, são objetivos incluídos pela Constituição Federal, através do contexto “Estado do bem-estar Social” (princípios típicos). Na ordem econômica, a…

apresenta como ocorreu o processo de construção das políticas sociais no Brasil. A relação do Estado e a mobilização da sociedade diante do crescimento constante das expressões da questão social nas suas mais variadas faces: miséria, desemprego, a fome, violência etc. Irá relatar também o surgimento do Serviço Social e sua atuação neste contexto histórico. A política social tem sua origem no modo capitalista de produção da vida social, não como uma política do capital e, sim, como uma…

definir e prática exploratório do ser humano, suas características e causas dentro do continente africano. A escravidão trabalhou com diversas formas no âmbito das formações sociais, seja com relação ao senhor-escravo ou vice versa. A religião islâmica, principal dentro das regiões do continente africano, desempenhou um forte papel na prática da escravidão, ditando práticas próprias em comparação à outras religiões ou até mesmo culturas. Num processo evolutivo, a escravidão se…

Nómadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales y Jurídicas | 30 (2011.2) O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Rony Klay Viana de Freitas1 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Brasil Resumo.- Durante a maior parte da história, foi desenvolvida a idéia de que os governos devem formular políticas sociais para proporcionar o bem-estar dos seus cidadãos. O princípio de responsabilidade dos estados para assegurar o bem-estar destes…

Importância da Filosofia no Curso de Direito Carlos Alexandre dos Santos Lopes1 Resumo: O presente artigo tem em vista a apreciação das qualidades da Filosofia do Direito no curso das Ciências Jurídicas, a sua influência na sociedade na qual estamos inseridos e no próprio curso. Serão abordados alguns conceitos trazidos por pensadores e estudiosos da área para melhor compreensão e também para frisar a importância dessa disciplina neste contexto. Palavras-chave: Direito;…