Quais Obras Estão Obrigadas A Solicitar O Alvará De Const

Gerente de Avaliação de Desempenho Funcional e Qualidade de Vida, Nível DGA-8; LEANDRO FERREIRA DE SOUZA – Gerente de Controle de Frota e Serviços Gerais, Nível DGA-8; ARISTOTELINO ALVES PRAEIRO FILHO – Gerente de Acompanhamento de Projetos, Convênios e Obras, Nível DGA-8; LUCIANO INÁCIO DA SILVA – Gerente de Combate ao Crime Organizado, Nível DGA-8; CHRISTYANE SOARES DA SILVA – Gerente de Estatística, Nível DGA-8; SILVIA DO ROCIO SLOMINSKI – Gerente da Polícia Comunitária da Capital,…

Art. 5º São atribuições dos Conselheiros: I - aprovar o calendário anual de, no mínimo, quatro reuniões ordinárias; II - examinar e relatar matéria que lhes for submetida, emitindo parecer; III - discutir e votar os pareceres apresentados; IV - solicitar diligência ou vista de processos, de forma individual ou conjunta; V - aprovar e assinar as atas das reuniões; VI - requerer a convocação de reuniões plenárias extraordinárias, justificando a sua necessidade; VII - desempenhar os…

este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24 edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

relativamente a bens imóveis e respectivos direitos. d) terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. 5) Dentre os bens da União: a) não estão incluídos os rios que banhem mais de um Estado (pois a estes pertencem); b) não estão incluídas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (por serem consideradas propriedades privadas); c) não estão incluídos os recursos naturais da plataforma continental (por pertencerem à PETROBRAS, que é uma sociedade anônima, com…

órgãos de administração; XI - elaborar seus regimentos internos; XII - disciplinar a prestação de serviço público voluntário e gratuito, sem reconhecimento de vínculo empregatício, para fins de apoio a atividades institucionais; XIII - licitar obras, serviços e compras, empenhando as respectivas despesas, a qualquer tempo, em sistemas governamentais de que faça parte; XIV - elaborar sistema próprio de registro de preços e aderir a registros de preços de outras entidades…

acordo com a finalidade constitucional 8.1 Da necessidade da licitação 8.2 Das hipóteses excepcionais de ausência de licitação 8.3 Da dispensa da licitação 8.4 Da inexigibilidade da licitação 8.5 Conclusão 9 Publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos 10 Improbidade administrativa 11 Ação civil pública por ato de improbidade 12 Responsabilidade civil objetiva do poder público 12.1 Responsabilidade civil do poder público por danos causados…

constitucional, 338 8.1 Da necessidade da licitação, 338 8.2 Das hipóteses excepcionais de ausência de licitação, 339 8.3 Da dispensa da licitação, 340 8.4 Da inexigibilidade da licitação, 340 8.5 Conclusão, 340 9 Publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, 341 10 Improbidade administrativa, 344 11 Ação civil pública por ato de improbidade, 344 12 Responsabilidade civil objetiva do poder público, 346 Pág. 13 12.1 Responsabilidade civil do poder…

ser elaborada ao final dos anos 60. Para valorar ainda mais as especiais circunstâncias do novo texto e as conseqüências que advirão tanto na ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das pessoas físicas e jurídicas que aqui estão estabelecidas ou mantêm relações ou negócios jurídicos, o Excelentíssimo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso sancionou a nova codificação civil em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a qual contou com a presença de…

sugestões pedagógicas e de postura para o tratamento da questão indígena na escola. E, assim, com grande satisfação, que o Ministério da Educação e do Desporto acolhe a iniciativa, do Comitê de Educação Escolar Indigena, de editar esta coletânea. Uma obra que recoloca os indios no curso da nossa história, mas que também mostra a atualidade destas sociedades e suas perspectivas de futuro Esperamos que ele seja lido e discutido amplamente. Antonio Jose" Barbosa Secretario Executivo do…