Quais Direitos Trabalhistas Que Fala A Nossa Atual Consti

Fundamentes de Direito Público Caries Ari Sundfeld No "Prefácio" desta obra diz o Prof. Geraldo Ataliba, constatando que o Brasil está muitos anos defasado em relação ao ensino e aplicação do Direi-to Público: "Como se vivessemos em 1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de normas

destacar que só os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho assinada, inseridos no chamado mercado formal de trabalho, terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo MPAS/INSS, o que corresponde, atualmente, a cerca de 22 milhões de trabalhadores. Portanto, os trabalhadores autônomos, mesmo contribuintes do INSS, não têm os mesmos direitos quando comparados com os assalariados celetistas. Ao sofrer um acidente ou uma doença do trabalho, que gere…

guilherme sandoval góes Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da…

8 1. Dimensão e característica do desemprego juvenil nos anos 90 8 2. Causas do desemprego juvenil 17 3. Conseqüências: entre a reprodução da pobreza, o escapismo social e a anomia política 25 4. Políticas para a inserção trabalhista dos jovens 29 5. Uma reflexão final 34 Bibliografia 35 A DANÇA DAS CADEIRAS: OS JOVENS E OS MUNDOS DO TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Introdução 39 1. Sobre a economia brasileira nos anos 90 41 2. Quantos são os

edição, 2011; 28ª edição, 2012. ISBN 978-85-392-0165-5 Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171 CEP 04531-940- São Paulo- SP Te!.: (11) 3078-7205 -Fax: (11) 3168-5495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail: malheiroseditores@terra.com.br Composição PC Editorial Ltda. Capa NadiaBasso Impresso no Brasil Printed in Brazil 02.2013 PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO Os jovens mestres de direito Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel…

criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) tem sido indicada como o momento inicial da responsabilização do Estado pela regulação da concessão de benefícios e serviços, especialmente da assistência médica. Tratava-se de organizações de direito privado, criadas para grupos específicos de servidores e organizadas segundo princípios de seguro social, ou seja, um modelo em que os benefícios dependiam das contribuições dos segurados (ESCOREL; NASCIMENTO; EDLER, 2005). A Lei…

1 QUESTOES COMENTADA – DIRETIO DO TRABALHO _ GREVE 1. Quanto ao exercício do direito de greve, aponte a alternativa correta: a) Em caso de greve prolongada que interrompa totalmente as atividades do empregador, poderá este, para o cumprimento de obrigações inadiáveis com terceiros, contratar diretamente os serviços necessários b) Nos serviços ou atividades essenciais os sindicatos de categoria econômica e os trabalhadores grevistas deverão estabelecer percentual de trabalhadores…

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN - 978-85-02-16129-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito constitucional I. Título Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Dir etor edit or ial Luiz Roberto Curia Ger ent e de pr odução editor ial Lígia Alves Edit or Jônatas…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da…