Quais As Fontes Indiretas Ou Mediatas Dê Exemplos

quando necessários Manutenção das equipes como forma de promover seu desenvolvimento 13. INICIATIVA Faz aumentar o zelo ea 73 01 16 8 COMANDO atividade agentes rg va de s tin m ar el 17 30 11 68 ra fa Fonte: Maximiano (2008) Desenvolvimento e manutenção da harmonia dentro da força de trabalho. Fayol condenou o estilo de administração que se baseia na política para governar. Em suas palavras: Não há nenhum mérito em criar…

O Direito administrativo teria como objeto o estudo do serviço público. É um critério adotado antigamente, onde serviço público abrangia toda atuação do Estado. Sucede que, hoje em dia nem tudo toda prestação estatal é serviço público, como por exemplo, poder de polícia, intervenção na propriedade, exercício da atividade econômica. Enfim, esse critério é falho, uma vez que nem toda atuação do Estado é serviço público. B) Critério do poder executivo: Para esse critério o direito…

da Faculdade São Geraldo - FSG, sob orientação do Prof.ª Drº. Sérgio de Almeida Mello. CARIACICA/ES 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 FONTES DO DIREITO PENAL..............................................................................5 2.1 MATERIAL.......................................................................................................5 2.2…

Edited by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO INTRODUÇÃO Para que se possa apreender satisfatoriamente alguma matéria pertinente a qualquer área do conhecimento humano, impõe-se recorrer à base científica sobre a qual esta se assenta. No campo do Direito, essa assertiva se aplica com especial ênfase, pois, o profissional que não conhece os fundamentos de…

seguido. Obs: Kelsen criou a Norma Hipotética Fundamental pois era preciso criar “algo” que desse fundamento de validade à CF. Princípio Unidroit (pronuncia-se unidroá): Utilizado para resolver conflitos internacionais, em caso de arbitragem. Por exemplo, se num contrato falar que as divergências serão resolvidas por arbitragem, poderá ser invocado o Princípio Unidroit. AULA DE 13/02/2014 Estruturas: Ideia das coisas. Ex: perdemos (trocamos) nossas células a cada 2 anos, mas mesmo…

Palavra Direito - Breve Conceito de Direito - Direito Objetivo e Direito Subjetivo - Direito e Moral - Caracteres do Direito - Ramos do Direito c) Distinção d) Classificação e) Fontes FONTES[1] DO DIREITO A) LEI B) SÚMULAS VINCULANTES (...?...) I A) DOUTRINA B) JURISPRUDÊNCIA 01) LEI …

objeto, pela inexistência de vícios, pela moral, pelos bons costumes e pela ordem pública. É, dos ramos do direito civil, o que menos se torna sensível às mutações sociais, por ser universal e, portanto, menos sujeito a injunções locais. Assim, por exemplo, a compra e venda apresenta-se com as mesmas características gerais em qualquer país. Direitos Obrigacionais e Direitos Reais O direito real pode ser definido como o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: DIREITO E CIDADANIA BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA FONTES DO DIREITO TERESINA 2013 BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA FONTES DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina de Direito e Cidadania sob orientação do professor Alexandre Augusto Batista de Lima. TERESINA 2013 INTRODUÇÃO Desde os primórdios da existência humana, o homem vive em…

Ex: Ato de nomeação de uma pessoa determinada. Tal forma afasta a função abstrata do Estado (função legislativa). Forma direta: Independe de provocação. É diverso da função indireta (função jurisdicional – precisa de provocação). Forma imediata: Função jurídica do Estado. Função mediata é a função social do Estado. 6) Fontes do Direito Administrativo Aquele que leva a uma definição de regra do Direito Administrativo. O nosso ordenamento tem uma estrutura hierarquizada. a) Lei/CF…

sequelados (titular de direito pode buscá-lo) . O titular de direito real é mais expressivo do que aquele titular de um direito obrigacional. Os direitos pessoais ou obrigacionais têm por objeto a atividade do devedor, contra a qual são exercidos, por exemplo, o devedor passa a ter um direito pessoal de crédito contra o comprador (devedor) a quem incumbe cumprir de dar a quantia pactuada (dinheiro). O objeto do crédito é a própria atividade do devedor. Relação Jurídica Obrigacional:…