Quadro Comparação Dudh E Constituição Federal

de Qualificação de Maternidades e Redes Perinatais da Amazônia Legal e Nordeste Brasileiros (PQM), entre 2009 e 2011. O Plano serviu de baliza para a concepção do processo de trabalho da Rede Cegonha (RC), que foi lançada em 2011 pelo governo federal, configurando-se como uma rede de cuidados que visa assegurar à mulher e à criança, o direito à atenção humanizada durante o pré-natal, parto/nascimento, puerpério e atenção infantil em todos os serviços de saúde do Sistema Único de…

Direito internacional ...................................................................................... 60 5.2.2. Direito interno .............................................................................................. 62 5.2.2.1 A Constituição da República Portuguesa ................................................... 62 5.2.2.2 O Código Civil ........................................................................................... 66 5.2.2.3 A jurisprudência…

o suporte e apoio recebido em seu contexto social1 Liliane Nascimento de SantiI; Ana Márcia Spanó NakanoII; Angelina LettiereIII IDoutora em Enfermagem em Saúde Pública. Professora Adjunto do Departamento de Odontologia Social da Universidade Federal do Pará. Pará, Brasil. E-mail lilicdribeirao@hotmail.com IIDoutora em Enfermagem. Professora Associado do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da Universidade de…

UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul FACED – Faculdade de Educação PPGEdu – Programa de Pós-Graduação em Educação Linha de Pesquisa: Educação e Relações de Gênero O Bicho vai pegar! – um olhar pós-estruturalista à Educação Sexual a partir de livros paradidáticos infantis. Jimena Furlani Porto Alegre, RS 2005 Jimena Furlani O Bicho vai pegar! – um olhar pós-estruturalista à Educação Sexual a partir de livros paradidáticos infantis. Tese de Doutorado…

expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas. Na análise jurisprudencial são privilegiados os julgados mais recentes, principalmente do Suprem Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, expondo-se, assim, a posição que atualmente encontra acolhida nos tribunais. Com isso, o livro procura servir tanto ao estudante, que está tendo o primeiro contato com a matéria, como também se mostra…

entendida como percepções sensíveis ordenadas pelo intelecto de forma universal e necessária. Dessa forma, é possível justificar o conhecimento a priori, já que o sujeito não é meramente passivo no processo de conhecimento, ele também participa da constituição do objeto. Nas palavras de González Porta O principio básico que rege a explicação da possibilidade do conhecimento a priori é que o sujeito só pode conhecer a priori aquilo que ele ‘produz’ e que, em conseqüência, depende dele de…

autoridade dos poderes públicos; deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto." Artigo 21.º, parágrafo 3, DUDH. Eleições e apatia Estocolmo, 17 de Maio – "a apatia entre os votantes silenciou as celebrações das primeiras eleições de sempre da população indígena guardadora de renas da Suécia: os Same … A afluência às eleições…

Ilustração 6: Fusões e aquisições na indústria de pneus novos.......................................... 266 Quadro 1: Comparação das posições de liberais e realistas sobre regimes internacionais. . 89 Quadro 2: Estado liberal v. Estado providência ................................................................ 158 Quadro 3: Comparação entre o Artigo XX do GATT e o Artigo XIV do GATS ............. 167 Quadro 4: Iniciativas regionais de regulação da solução pacífica de controvérsias entre…

2013 Todos os direitos reservados Esta versão em português é resultado de uma parceria entre a Representação da UNESCO no Brasil e o Centro de Educação a Distância e Aprendizagem com Tecnologias da Informação e Comunicação (Cead) da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Tradução: Dermeval de Sena Aires Júnior Revisão técnica: Alexandra Bujokas de Siqueira e Martha Maria Prata Linhares Revisão gramatical e ortográfica: Lúcia Leiria Revisão editorial: Unidade de Publicações da…

DO DIREITO PENAL 37 - Fontes de produção e de conhecimento da legislação penal Fontes de produção da legislação penal Das quais emerge a legislação penal: a União Fontes de cognição da legislação penal Representadas pela própria legislação (leis federais) São elementos legislativos que o saber penal deve interpretar e explicar Fontes de conhecimento do saber jurídico-penal São aquelas empregadas pelo saber penal para a elaboração de seus conceitos (legislação, dados históricos,…