Quadro Comparativo Do Regime Fechado E Semi Aberto

......................... 92 Figura 30: Gráfico comparativo da intensidade da corrente medida e gerada pelo modelo na Estação B – profundidade 3 metros ................................................................... 93 Figura 31: Gráfico comparativo da intensidade da corrente medida e gerada pelo modelo na Estação D – profundidade 3 metros................................................................... 93 Figura 32: Gráfico comparativo de elevações em três situações distintas…

ensaio objetiva analisar a evolução histórica da legislação penal e processual penal no tocante ao encarceramento de pessoas em virtude do cometimento de infrações penais, mostrando que a legislação do CPP, inspirada na lei italiana de 1930, em pleno regime fascista, foi alicerçada em bases notoriamente autoritárias. Por tal motivo, reformas processuais penais vêm sendo feitas gradativamente, mostrando maior relevância com o advento das Leis 11.689/2008 e 11.900/2009, até atingir, hoje,…

.......................................................................................... II Índice de Figuras ...................................................................................................................... IV Índice de Quadros..................................................................................................................... IX Introdução...................................................................................................................

se configurado como uma das melhores, que além da produção energética, possibilitará desenvolvimento sócio-econômico para a região. Um estudo conceitual da implantação de uma usina para produção de Biodiesel a partir de óleo de mamona, produzido no semi-árido nordestino, visa estimar um custo de produção do Biodiesel nessa região e verificar sua atratividade. Inicialmente são apresentadas as premissas básicas para realização do estudo, dentre elas: processo de obtenção do Biodiesel,…

CAPÍTULO 4 – ENSAIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DOS BETÕES LEVES EM ESTUDO...............................................................................................................4.1 CAPÍTULO 5 – PROJECTO DE ESTRUTURAS COM BETÃO LEVE. ESTUDOS COMPARATIVOS ...............................................................................................5.1 CAPÍTULO 6 – CONCLUSÕES.....................................................................................................6.1…

melhoramentos, este último fruto do Decreto-lei n° 7.632/1945, ratificado pelo Decreto n° 55.651, de 29 de janeiro de 1965 (ANTF), além de uma sobretaxa de 10% sobre as tarifas ferroviárias (LACERDA, 2003). De 1964 até 1985 a nação foi governada por um regime militar. A malha ferroviária encontrava-se consolidada em poucas empresas públicas, e ocorreu a erradicação de ramais antieconômicos e implantação de projetos seletivos de caráter estratégico. Em 1967 foi promulgado no Brasil o…

pelos seus direitos”. Napoleão Bonaparte. RESUMO Busca analisar o cumprimento da Resolução n.º. 23.219/2010 na prática, dentro do IASES/ Linhares/ ES. Para esse trabalho utilizou o método de abordagem dedutivo, método de procedimento histórico e comparativo, técnica de pesquisa bibliográfica e legislativa, para trabalhar a seguinte problemática: A Resolução 23.219/2010 supriu a necessidade que os adolescentes internados no IASES/ Linhares, tinham em ser vistos como cidadãos capazes de…

proibições serão eles de riscos não autorizados. - tipicidade: • o tipo é uma precisão genérica e flexível, o tipo confronta com o conceito, o conceito é algo fechado, o tipo é algo aberto, o conceito se preocupa com o abstrato, o tipo se preocupa com o concreto. O tipo é uma unidade tem sentido flexível e graduado; O conceito é fechado (características especificas), definitividade, afastamento da realidade. O conceito apresenta o tipo identifica. O tipo jurídico ou tipo padrão…

enfim expostos a riscos sociais diversos. Numa tentativa de sanar esta situação, surge uma política de atendimento a criança e adolescente, promulgada no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que é o atendimento de apoio sócio educativo em meio aberto, o qual, devido a falta de clareza de sua objetivação, pretendo dissertar para compreender as multifacetas do seu significado. Para tal, pretendo realizar uma pesquisa, em um ambiente institucional para conhecer as representações…

libertação, a FRELIMO, Moçambique independente tornou-se um Estado socialista de partido único, baseado nos princípios do centralismo democrático. Num sistema político e administrativo muito hierarquizado, as regiões careciam de autonomia, recursos e quadros para administrar as suas respectivas áreas. O terceiro (III) congresso da FRELIMO, em 1977, declarou a sua intenção de avançar com a descentralização administrativa do Estado e a criação de postos provinciais, distritais e…