Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…

as peculiaridades da organização jurídica de cada Estado, e em Direito Constitucional Positivo quando se ressalva a vigência e eficácia das normas que compõem o seu ordenamento jurídico. b) Direito Constitucional Comparado – analisa diversas Constituições para obter da comparação dessas normas positivas dados sobre semelhanças ou diferenças que são úteis ao estudo jurídico, captando o que há de essencial na unidade e na 1 Segundo Canotilho, o Direito Constitucional é um…

afro-descendentes na construção da nação brasileira. Assim é indispensável um mergulho na história e na cultura africana, pois a sociedade brasileira é produto da participação de africanos e afro-descendentes em associação com povos de outras origens, tornando assim a história do Brasil mais exata. O ensino da educação étnico-racial é uma dívida para com o nosso povo, só assim, será restaurada a importância do negro como agente ativo do processo de formação da sociedade brasileira,…

de maio de 1888, quem aboliu a escravidão no Brasil. – LEI TRABALHISTA MAIS IMPORTANTE ATÉ HOJE PROMULGADA NO BRASIL. A Constituição de 1891 reconheceu a liberdade de associação em seu artigo 72, § 8º, de forma genérica. A primeira Constituição brasileira a ter normas específicas de Direito do Trabalho foi a de 1934, como influência do constitucionalismo social. A Constituição de 1937, expressa a intervenção do Estado, com características do sistema corporativista. Foi instituído o…

...................................................95 2.3.13. Constituições garantia, balanço e dirigente (Manoel Gonçalves Ferreira Filho). ....................96 2.3.14. Constituições liberais (negativas) e sociais (dirigentes) — conteúdo ideológico das Constituições (André Ramos Tavares) ................................................................................................96 2.3.15. Raul Machado Horta (Constituições expansivas) ...................................................

assustadoramente, cresceu a tensão social e os conflitos étnicos e em 1991 foi declarado o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, através de um acordo entre a Rússia, Ucrânia e Bielorrússia, os três maiores estados da federação. As constituições Russas 1906 1918 1937 1978 1993 Constituição Russa de 1906 A Primeira Constituição russa, ficou conhecida como As Leis Fundamentais, foi promulgada em 23 de abril de 1906 . 1906

dos arquivos.” Os autores Leal e Siqueira apresentam um conceito mais amplo, arquivologia é uma “Disciplina que estuda os arquivos em sua integridade, ou seja, sua natureza, funções, teorias, métodos e técnicas a serem observadas em sua forma, constituições, produção, organização, guarda, preservação e utilização”. A partir da análise destes conceitos, chegamos à conclusão que a paleografia auxilia o arquivista para o entendimento dos documentos manuscritos, sem interdisciplinaridade, o…

Brasília – D.F., março/2008 Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva Dissertação de Mestrado CIÊNCIA E TECNOLOGIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. DA VINCULAÇÃO DE RECEITAS: O CASO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA – FAPs UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIÊNCIA E TECNOLOGIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. DA VINCULAÇÃO DE RECEITAS: O CASO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA – FAPs. Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva Orientadora: Isabel Teresa Gama Alves…

Sumário INTRODUÇÃO 3 2. DIFERENÇA ENTRE CONFLITO COLETIVO E O CONFLITO 4 Conflito Coletivo de Trabalho 4 Conflito Individual de Trabalho 4 2.1. Quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual do 5 3. IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO 6 3.1. Fases do movimento sindical no Brasil 7 3.2. Empresa criada 9 3.2.1. Nome da empresa criada e localização 9 3.2.2. Porte, segmento e quantidade de funcionários 9 3.2.3. Produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa 9 4.…

1. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição Republicana de 1934 1.4. Constituição Republicana de 1937 1.5. Constituição Republicana de 1946 1.6. Constituição Republicana de 1967 1.7. Constituição Republicana de 1988 2. DESCRIÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NACIONAL 3. AÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 PARTE ESPECIAL 4. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS 4.1. Constituições…