Quadro Comparativo Constituição

ABNT. 2° trabalhoO que preciso estudar? GALVÃO, J.; MEROLA, V. F. M. Geografia Física do Brasil. Batatais: Claretiano, 2014. Unidades 3 a 5 (confira no Material de Apoio). O que preciso fazer? Atividade no Portfólio Objetivos • Compreender a constituição dos elementos físicos do espaço brasileiro. • Relacionar os elementos físicos do espaço brasileiro e compreender o resultado destas relações. • Identificar os domínios morfoclimáticos e fitogeográficos do Brasil. Descrição da…

Marques). Anhanguera Educacional 2015 Introdução Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Comentários Comparativo A educação é uma necessidade social…

autônoma – como aqueles ínsitos à representação obreira na empresa. Em termos comparativos, enquanto no padrão justrabalhista democrático dos países centrais há uma hegemonia das formas de auto administração dos conflitos sociais, na história justrabalhista brasileira sempre preponderou uma dominância inconteste da sistemática administração dos conflitos sociais, fundada no Estado. A Carta de 1988 trouxe, nesse quadro, o mais relevante impulso já experimentado na evolução jurídica brasileira, a

pesquisa se desenvolve no plano do Direito Constitucional.[15] Não se pode perder de vista, entretanto, que a dogmática constitucional aponta, em última análise, para a fundamentação racional dos juízos que serão feitos sobre as normas da Constituição no processo de sua concretização. Isso, no entanto, pressupõe consciência e clareza acerca da estrutura das normas constitucionais, bem como a respeito dos conceitos e formas de argumentação relevantes para a sua fundamentação. …

efetivo, más a função em si não prescindível de concurso público. Sem concurso público, ressalvando o percentual mínimo reservado ao servidor de carreira. Apenas são conferidas atribuições e responsabilidades. É atribuído, posto (lugar) num dos quadros da administração pública, conferidas atribuições e responsabilidades àquele que irá assumi-lo. Destinam-se apenas as atribuições de direção, chefia e assessoramento. Abrangem-se apenas as atribuições de direção, chefia e…

MÉTODOS DE GERENCIAMENTO DA OBRA 1. DA CONSTRUÇÃO EM GERAL; 2. DA CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA (PREÇO FECHADO); 3. DA CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO (PREÇO DE CUSTO); 4. QUADRO COMPARATIVO ENTRE EMPREITADA x ADMINISTRAÇÃO. 1. DA CONSTRUÇÃO EM GERAL A construção de imóveis, objeto de incorporação, poderá ser contratada sob o regime de empreitada ou administração e poderá estar incluída no contrato com o incorporador, ou ser contratada diretamente entre os adquirentes e o…

Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados (considerar o disposto no art. 167, IV, da CF/88 e no art. 4º, I e II do CTN). O artigo 145 da Constituição Federal estabelece que são tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, deixando de mencionar os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais, interventiva e corporativa. Ocorre que podemos classificar os…

O presente trabalho trata de falar sobre o histórico da Mediação e da Arbitragem no Brasil, tendo como sub-tópicos o conceito da palavra Arbitragem e Mediação presente no dicionário e o posicionamento de diversos autores; apresenta-se um quadro comparativo entre a Arbitragem e a Mediação; as vantagens da Arbitragem e da Mediação e por fim a sua historia no Brasil. 1 – CONCEITO DA PALAVRA MEDIAÇÃO Segundo o Dicionário Michaelis Mediação é: Ato ou efeito de mediar; Intercessão;…

penal antecedente o jogo do bicho.[1] Sistema de Gerações. A considerar essa (nova) realidade legislativa inaugurada recentemente, temos (também) uma alteração quanto à classificação da lei de lavagem de dinheiro brasileira em face do sistema (ou quadro) de gerações de criminalização da lavagem de capitais no mundo. Têm-se, classicamente, três sistemas (ou gerações) quanto aos tipos ou processos de criminalização da lavagem de dinheiro, a saber: a) “legislação de primeira geração”: a tipificação

ÍTEM CONSTITUIÇÃO DE 88 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 ART.5º- LIV-Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal ART. IX-Ninguém será arbritrariamente preso, detido ou isolado. A prisão só poderá ocorrer se for em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade. 2 Art.5º-Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Art.II- Toda pessoa tem capacidade de gozar de direitos e as liberdades