DIP Aula 5 Template Colaborativa

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Internacional Público

NOME

RA

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Internacional Público

Atividade Colaborativa

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor (Carlos Alexandre M. Marques).

Anhanguera Educacional
2015
Introdução

Quadro comparativo

Item
Constituição de 1988
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Exemplos cotidianos
1
Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Comentários Comparativo A educação é uma necessidade social sempre preparando a diretriz do mundo para o avanço social comparação seria mais a necessidade mundial e nacional .
Artigo XXVI - Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
A escola gratuita em todos os níveis.
A educação é uma necessidade social sempre preparando a diretriz do mundo para o avanço social comparação seria mais a necessidade mundial e nacional.

2 Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: Art.7º Inciso XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
CF Art.7º Inciso XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
Artigo XXIV Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de