Quadro Comparativo Constituição

....................................................................................67 1.5. Questões .......................................................................................................................................68 2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO.............................................................................73 2.1. Conceito ...................................................................

DO ENSINO SUPERIOR NA LDB1 José de Arimatéa Dourado Leão2 RESUMO O presente estudo consiste em um trabalho de campo desenvolvido no sentido de conhecer e demonstrar a atual situação da UESPI, campus de Floriano, no que se refere à situação do quadro docente à luz das normas previstas na nova LDB, que prevê a exigência, para o exercício do magistério superior, cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, sendo a aceitação da especialização a exceção e a exigência de mestrado…

Outros Autores 2 Introdução Abordagem Estruturalista • Estruturalismo O termo significa tudo o que uma análise interna revela, trata-se de um método analítico comparativo. Considera os fenômenos ou elementos com referência em sua totalidade, considerando, pois, o seu valor de posição, podendo ser caracterizado como comparativo e totalizante (MOTTA, 1970, p. 24). Este método implica numa totalidade e interdependência, já que considera que o todo é maior do que a soma das…

canônicas, que tiveram influência no direito penal atual. O anteprojeto foi elaborado com a intenção de atualização do Código Penal de 1940. Considerando que nosso ordenamento jurídico tem como primordial objetivo a harmonização das normas em face da Constituição Federal e da necessidade incessante de o sistema jurídico-penal brasileiro acompanhar a evolução da sociedade, tendo em vista as inúmeras transformações sofridas nos últimos anos, em especial com o advento da internet, a…

método de ensino baseado no Ratio Studiorium (conjunto de regras com preceitos religiosos). Em Beisiegel (1974), segundo esse autor, o recenseamento de 1920 apresentava um índice de 72% da população, acima de 5 anos de idade, analfabeta. “Na Constituição de 34, pela primeira vez, a educação de jovens e adultos era reconhecida e recebia um tratamento particular”. Por meio do recenseamento geral, em 1940, a divulgação de que 55% dos brasileiros com 18 anos eram analfabetos, despertou…

consiste na “dispensa legal do pagamento” e explique qual sua diferença se comparada ao fenônemo da remissão. Isenção – dispensa legal do pagamento, ocorre antes da constituição do crédito tributário fiscal (obrigação tributária) e a remissão é o perdão do crédito tributário constituído, desta forma ocorre após a constituição do crédito tributário. c) Pode o Município de São José dos Cedros a qualquer momento suspender a isenção? Em que condições? Conforme…

LUIZA Aluno(a): Dinalice Figueiredo dos Anjos Data: 03 / 02 / 2015 Polo: Bom Jesus das Selvas Nota:( ) PROVA Elaborar um texto dissertativo, apontando as principais diferenças entre os métodos de estudos comparativos em educação e suas implicações na constituição de políticas educacionais (5 páginas, modelo ABNT). De acordo com Lourenço Filho a Educação Comparada “é uma projeção, no plano das instituições do povo a que pertença, de forças que levem as gerações mais…

produz a norma; - Podem ser classificadas em heterônomas e autônomas; - Heterônomas são as impostas por agentes externos. Ex: Constituição, leis, decretos, sentença normativa; - Autônomas são elaboradas pelos próprios interessados. Ex: costumes, convenção e acordo coletivo, contrato; - Fontes estatais, em que o estado estabelece a norma. Ex: Constituição, leis, sentenças normativas - Fontes extra-estatais são oriundas das próprias partes, como regulamento de empresa, o…

cooperativismo possui considerável importância nas atividades econômicas. Trata-se também, das viabilidades das cooperativos no aspecto tributário, trabalhistas e política tributária expandindo a direitos e deveres e formas de constituição, concentrando nos princípios cooperativos. Mostra-se a diferenciação entre o ato cooperativo e não cooperativo estabelecendo limites de receitas a serem tributadas. Após determinação da receita tributável, apresenta-se um panorama da…

comportamentais. - Apresentar os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988 que deixam claras as relações entre liberdade de pensamento, de opinião e expressão e a mídia. ATIVIDADE EM SALA DE AULA Formação de grupos para analisar os dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD/IBGE), os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988 para entender a importância de discutir a mídia. …