Quadro Comparativo Constituição

perdendo toda a noção de respeito humano. Todos os órgãos e a sociedade em si não negam que toda criança tem direito à infância. Em nossa cultura e na Constituição Federal, destaca-se que a criança deve ter sua necessidade de subsistência garantida, independente de sua classe social, devendo ter direito a brincar e a estudar. A Constituição Federal (art. 227) reza que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS FIM TRABALHO COMPARATIVO ENTRE O LIBERALISMO DE HAMILTON E DE VISCONDE DE CAIRU SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 03 2 BREVES BIOGRAFIAS....................................................................................... 04 2.1 ALEXANDER HAMILTON..................................................

estar social vigente até o momento e também desqualificando ideais e valores socialistas e progressistas que eram vistos como utopias e consequentemente não se encaixariam à realidade econômica atual. A partir do quadro político e social britânico, buscou-se realizar um quadro comparativo com a realidade brasileira no início dos anos 1990, ainda sob o governo Collor que contribuiu para o processo de ajuste da economia brasileira às exigências da reestruturação global da economia, o…

SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Isenção, Art. 175, I e art. 176 e seguintes, do Código Tributário Nacional Imunidade, Art. 150, VI, da Constituição Federal/88 Não-incidência Anistia Remissão Norma de estrutura cuja incidência ocorre simultaneamente a regra-matriz de incidência tributária. Art. 175

1. Elabore um quadro comparativo sobre o estado de natureza, soberania e contrato social de acordo com o pensamento de Hobbes, Locke e Rousseau. Estado de Natureza Soberania Contrato Social Hobbes Um momento de guerra de todos contra todos No Estado com autoridade absoluta sobre os indivíduos, necessário para evitar a guerra Os indivíduos subordinados por meio de um vínculo indissolúvel, cujo conteúdo estipula a renúncia às suas liberdades ilimitadas, dando poder a um soberano para…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 – ATIVIDADE 1 - Discussão a partir da seguinte informação “A partir da concepção teórica adotada,do objeto de estudo texto pode ser concebido de diferentes formas ”. fazer) 2 – ATIVIDADE 2 – Quadro comparativo das três fases da lingüística textual a partir das reflexões de Indursk e Bentes. fazer) 3 – ATIVIDADE 3 - Resumo Informativo do capítulo II – “Leitura, sistema de conhecimentos e processamento textual”, da obra “Ler e Compreender os

do país. Isso graças á Constituição Outorgada. b) Poderes: Dom Pedro I com a implatação da Constituição Outorgada dividiu o governo em 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Os poderes legislativo, executivo e judiciario eram exercidos de forma semelhante ao da contituição de 1823, o que mudava era o novo poder o moderador que era liderado pelo rei, com ele Dom Pedro poderia interferir em todas as decisões tomadas pelos demais poderes. c)Constituição de 1824:…

Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. | | | | | |Em 1934, a nova constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito | | |de todos. | |PERÍODO DO |CARACTERÍSTICAS

aula 2, de acordo com o art. 5º do Código Tributário Nacional (CTN), “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Esta disposição legal é confirmada pela Constituição da República Federativa do Brasil (CF) em seu art. 145, incisos I a III. Assim, considerando estes três tributos, elabore um quadro comparativo que os diferencie em relação aos seguintes aspectos: ente federativo com competência para instituição e cobrança de cada um deles; e necessidade ou não de…

Sentido material e formal Constituição também pode ser definida tomando -se o sentido material e formal, critério este que se aproxima da classificação proposta por Schmitt. Do ponto de vista material, o que vai importar para definirmos se uma norma tem caráter constitucional ou não será o seu conteúdo, pouco importando a forma pela qual foi aquela norma introduzida no ordenamento jurídico. Assim, constitucional será aquela norma que defina e trate das regras estruturais da sociedade, de…