Quadro Comparativo Constituição

conta mais importante do Patrimônio Liquido ou Situação Liquida é a conta Capital Social, eventualmente subdividida em montante realizado e montante a realizar” (PIZZOLATO, 2000, p.16). Basicamente o Balanço Patrimonial pode ser representado pelo quadro a seguir: ATIVO ATIVO CIRCULANTE Caixa Títulos Negociáveis Contas a Receber (-) Provisão para Devedores Duvidosos Estoques Despesas Apropr. Exercício Seguinte ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ATIVO PERMANENTE Investimentos Imobilizado (-)…

planejamento de negócios, o que viabilizaria um programa de ensino na gestão de empresas, focado em empreendimentos. Segundo pesquisa, empresas com até dois anos de existência tiveram uma taxa de mortalidade de 49,4%, sendo o ano 2002 usado como o ano de constituição formal da empresa; já no ano de 2005 a taxa foi de 22% (SEBRAE, 2007), apesar de ainda serem taxas relativamente altas, observa-se uma tendência de que diminuam cada vez mais, pois os empreendedores estão mais atentos,…

calma e cuidado procurando as palavras e conceitos que exprimam, teoricamente, o que você quer dizer; Respeite o prazo de postagem. Questões da AD1 – Gestão 2 I - Consulte a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n° 9394/96 e preencha o quadro abaixo!!! Constituição Federal de 1988 LDB n° 9394/96 Gestão Democrática Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso…

processo de amostragem aleatório em múltiplos estágios. O número de entrevistas realizadas por região geográfica, assim como a margem de erro para as estimativas de proporção para cada região, com uma confiança de 95%, é apresentado no quadro a seguir: QUADRO 1.1 - Tamanho de amostra e precisão estatística por região geográfica e Brasil Região Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste Nacional Amostra Precisão Estatística (%) * 2.090 2.224 2.687 2.687 2.312…

Incidência Tributária Questões 1. Elaborar um quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Isenção Ainda que prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, ou seja, reduz o campo de abrangência dos critérios da hipótese ou da consequência da regra-matriz do tributo. Imunidade É estabelecida na Constituição Federal, sendo um…

CEARENSE DIREITO DIREITO CIVIL PROFESSORA: NINON TAUCHMANN FILIPE MAIA BROETO NUNES PRINCÍPIOS QUE REGEM O NOVO CÓDIGO CIVIL, COMPARATIVO COM O CÓDIGO CIVIL DE 1916. FORTALEZA 2013 2 FILIPE MAIA BROETO NUNES PRINCÍPIOS QUE REGEM O NOVO CÓDIGO CIVIL, COMPARATIVO COM O CÓDIGO DCIVIL DE 1916. Princípios que regem o novo Código Civil, comparativo com o Código Civil de 1916, apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cearense como requisito parcial e…

expressa a opinião do Ministro Celso de Mello sobre a Constituição Federal. Este apregoa que a Constituição Federal de 1988 não está sendo respeitada no que se refere a criação de leis, e que essas normas, em seu conteúdo, não expressam a real necessidade do povo brasileiro. Celso de Mello define como “ativismo judicial” o dever de ter os juízes “um papel mais ativo na interpretação da Constituição”. Ele defende que com o advento da Constituição Federal de 1988, os ministros do STF,…

DISPOSiÇÕES PRELIMINARES Art. 1° O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal (Lei nO9.096/95, art. 1°). Art. 2° É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos…

canônicas, que tiveram influência no direito penal atual. O anteprojeto foi elaborado com a intenção de atualização do Código Penal de 1940. Considerando que nosso ordenamento jurídico tem como primordial objetivo a harmonização das normas em face da Constituição Federal e da necessidade incessante de o sistema jurídico-penal brasileiro acompanhar a evolução da sociedade, tendo em vista as inúmeras transformações sofridas nos últimos anos, em especial com o advento da internet, a…

serve para atingir fins definidos e em terceiro lugar, denota os seus dois aspectos, um conjunto de órgãos a serviço de Poder Político e as operações, as atividades administrativas (FERREIRA, 1996 apud SILVA, 2002, p. 12). O artigo 37 da Constituição Federal determinou que a administração direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e…