Quadro Comparativo Constituição

tarefas a ele inerentes. No sentido formal, é o conjunto das funções necessárias ao cumprimento das finalidades do Estado. No sentido operacional, é o desempenho das atividades próprias do Estado, para atender aos interesses públicos. O quadro comparativo elucida a distinção entre governo e administração: GOVERNO ADMINISTRAÇÃO Atividade política discricionária Atividade neutra, vinculada a lei ou norma técnica Conduta independente Conduta hierarquizada Comanda…

desenvolver uma alternativa à responsabilização ilimitada que caracteriza o empresário individual, que deve responder com todos os seus bens pelas obrigações empresariais contraídas, independentemente de estarem vinculados à atividade empresarial. Para a constituição deste tipo de empresa a Lei 12.441 estipula regras: Capital social deverá ser igual ou superior a 100 vezes o maior salário-mínimo vigente no Brasil; o nome empresarial devera deverá ser formado pela inserção da expressão…

empregado. Tradicionalmente o método indutivo foi considerado o específico da ciência jurídica. Depois, foi defendido o método teológico, por considerar a finalidade a força criadora do direito. Na sequência se falou do método histórico, o método comparativo com estudos de caso e o método indutivo. Sorokin defendeu o método integral de conhecimento que pressupõe considerar o social composto de três elementos: significação, veículo e agentes. Já Carlos Cossio, coloca o método…

força. 5- quais são as formas de manifestação de poder constituinte? explique-as. O Poder Constituinte pode-se expressar e estabelecer a constituição por diversas formas, basicamente, a outorgada ou assembléia contituinte. Otorgada _ Ocorre quando a Constituição é estabelecida por ato unilateral do agente do Poder Constituinte, que oferece ao povo uma constituição autolimitando seus poderes no texto normativo. Assembléia Constituinte _ É estabelecida a partir da deliberação dos…

força. 5- quais são as formas de manifestação de poder constituinte? explique-as. O Poder Constituinte pode-se expressar e estabelecer a constituição por diversas formas, basicamente, a outorgada ou assembléia contituinte. Otorgada _ Ocorre quando a Constituição é estabelecida por ato unilateral do agente do Poder Constituinte, que oferece ao povo uma constituição autolimitando seus poderes no texto normativo. Assembléia Constituinte _ É estabelecida a partir da deliberação dos…

a importância deles para a manutenção do ecossistema assim como a vida em seu habitat. - Descrever, de modo comparativo, o processo de desenvolvimento em diferentes grupos animais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I - Os Seres Vivos, Os Microrganismos E Fungos 1. Os seres Vivos e Os Ecossistemas 1.1. Nascimento e Reprodução 1.2. Crescimento 1.3. Desenvolvimento 1.4. Constituição 1.5. Movimentos 2. Classificação Dos Seres Vivos 2.1. Classificação 3. Nomenclatura Dos Seres Vivos 3

incentivos fiscais; planejamento tributário; IRPJ. LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – Cálculo do IRPJ trimestral sem o uso de incentivos ........................ 37 QUADRO 2 – Cálculo do IRPJ trimestral com o uso do FUNCRIANÇA ................ 38 QUADRO 3 – Cálculo do IRPJ trimestral com o beneficio das doações a entidades sem fins lucrativos ou OSCIP ................................................................................. 39 QUADRO 4 – Comparativo do beneficio das doações a…

levou o autor a organizar o trabalho. 2 - Relate, com suas palavras, como o autor abordou a "Formação e profissionalização do psicopedagogo". 3 - Quais são os limites e as possibilidades na psicopedagogia, de acordo com o texto? 3 - Em um quadro comparativo, relacione as funções do psicólogo, pedagogo e psicopedagogo, de acordo com o autor do texto? 4 - Como o psicopedagogo institucional pode atuar de forma preventiva? 5 - Caracterize, separadamente a prevenção, a intervenção e a…

Quesatões para oTrabalho: 1. Pesquise na internet, em jornais ou em revistas notícias (umas 05 pelo menos) sobre a atividade de Governos Parlamentaristas e de Governos Presidencialistas. Fazendo um quadro comparativo de ações. Veja o exemplo abaixo: PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO Folha on-line: 08/08/2005 - 03h51 Koizumi quer dissolver Parlamento após derrota no Senado Depois de mais uma derrota, o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, confirmou sua intenção…

força. 5- quais são as formas de manifestação de poder constituinte? explique-as. O Poder Constituinte pode-se expressar e estabelecer a constituição por diversas formas, basicamente, a outorgada ou assembléia contituinte. Otorgada _ Ocorre quando a Constituição é estabelecida por ato unilateral do agente do Poder Constituinte, que oferece ao povo uma constituição autolimitando seus poderes no texto normativo. Assembléia Constituinte _ É estabelecida a partir da deliberação dos…