Quadro Comparativo Constituição

atividade é importante para que você pesquise e compreenda o panorama econômico e político do final do século XIX e XX. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, em diversas fontes em que medida a Constituição de 1891 estava vinculada aos interesses da oligarquia. Passo 2 (Equipe) Listar as informações relevantes a partir da pesquisa realizada. Passo 3 (Equipe) Pesquisar, em diversas fontes e discutir em que medida a Era Vargas…

QUADRO COMPARATIVO DE LEGISLAÇÃO Constituição Federal,,Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Estatuto da Criança e do Adolescente. ASPECTOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL 05/10/1988 LDB LEI 9394/96 ECA LEI 8069/90 1. ACESSO/ PERMANENCIA ART. 206 I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ART. 3 Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. ART..53 Igualdade de condições para o…

comportamento: Produtividade, Absenteísmo, rotatividade e Cidadania Organizacional. Preocupa-se com a Eficácia e Eficiência no Trabalho. A melhoria das habilidades humanas gera motivação, satisfação no trabalho, comunicação eficiente, liderança Quadro Comparativo 1 (definições de CO) Autor: Dereck Pugh | Autor: John Ivancevich | * Segundo o autor, Derek Pugh, comportamento organizacional é definido como: “O estudo da estrutura, do funcionamento e do desempenho das…

tributária e evitar possíveis autuações, já que o planejamento tributário é a forma que os agentes econômicos têm de verem respeitada a sua capacidade contributiva, princípio geral de direito tributário previsto no artigo 145, inciso III, § 1º da Constituição Federal. 2.2 EVASÃO FISCAL A evasão fiscal provém de artifícios dolosos nos quais o contribuinte, em afronta à legislação, reduz sua carga tributária, o que pode ser entendido como sonegação. A evasão fiscal está prevista e…

classificações como: holding administrativa,holding de participação, holding familiar. Não há uma previsão legal destas classificações especificamente, entretanto pode-se verificar na legislação própria das Sociedades Anônimas considerações acerca da constituição de uma holding, como é o caso do artigo 2°, § 3º da lei 6.404/76 que preceitua: “A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de…

Cesta básica e salário mínimo no Brasil RESUMO A alimentação adequada é um direito fundamental de todo ser humano e está consagrada na Constituição Federal do Brasil. Entretanto, o que se verifica é um quadro de intenso desrespeito aos direitos humanos e de insegurança alimentar. Este trabalho tem como objetivo propor uma cesta básica, para um domicílio com quatro indivíduos, duas crianças e dois adultos, e relacionar seu custo com o poder de compra do salário-mínimo vigente. A coleta

“Comparativo da Saúde Pública entre Brasil e Chile” História da Saúde Coletiva do Chile O problema da organização dos serviços de saúde pública arrastava-se no Chile desde fins do século XIX, sendo parcialmente resolvido em 1918, quando é publicado o primeiro Código Sanitário que criou a Dirección General de Sanidad. Poucos anos depois, foi criado o Seguro Social Operário Obrigatório (1924). Uma grande reforma ocorreu em 1952, que deu vida ao Serviço…

Penal na parte “Dos Crimes Contra A Pessoa”. Ambos os crimes atingem a honra do indivíduo, seja de forma direta ou indireta. E quando isso acontece, cabe ao Direito Penal a proteção à honra da pessoa atingida, em cumprimento ao que está previsto na Constituição Federal por meio do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Vejamos abaixo artigos correspondentes aos dois delitos suso referenciados: Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena -…

provas, mas o professor prefere utilizar a expressão “elementos informativos”. O que vem a ser esse elemento informativo e qual a diferença para a expressão “prova”? Vejamos o art. 155 do CPP, que foi alterado em 2008 pela Lei 11.690. Vejamos um quadro comparativo: ELEMENTOS INFORMATIVOS PROVAS - Colhidos na fase investigatória - Em regra, elas são produzidas na fase judicial. Quais são as exceções? Foram introduzidas pela Lei 11.690/08, que alterou o art. 155: provas…

tem uma grande importância social e econômica para o Brasil, principalmente, devido ao grande poder de geração de emprego e renda. Desta forma, é relevante mensurar e demonstrar os custos que assolam o empregador para ter um colaborador no seu quadro de funcionários, expondo de que forma a relação trabalhista pode ser otimizada e flexibilizada minimizando o impacto ocorrido. Palavras – Chaves: Emprego e Renda, Custo, Empregados, Construção Civil. Key-Words: Employment and…