Quadro Comparativo Constituição De 1988

universidades têm buscado expandir com qualidade a educação infantil. Pela primeira vez na história da educação brasileira foi formulada uma política nacional de Educação Infantil, processo desencadeado com a Constituição de 1988, e com a ação do MEC no breve período de 1994-1995. Nos últimos anos, mesmo no quadro nacional de desmobilização da Sociedade Civil, a luta pela educação da infância permanece, nos fóruns estaduais, na rede de creches e no interfóruns, organizados para…

maio de 1888, aboliu a escravidão no Brasil. A Constituição de 1824, seguindo o liberalismo, aboliu as corporações de ofício (art. 179, n. 25), devendo haver liberdade de exercício de profissões. A Constituição de 1891 reconheceu a liberdade de associação em seu artigo 72, § 8º, de forma genérica. A primeira Constituição brasileira a ter normas específicas de Direito do Trabalho foi a de 1934, como influência do constitucionalismo social. A Constituição de 1937, tem características do…

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTES DA EMENDA 45/2004. Antes da Emenda 45/2004, não usava o art. 122 da Constituição de 1934 a palavra competência, mas mencionava que, para dirimir questões entre empregados e empregadores, fica instituída a Justiça do Trabalho. Indiretamente, verificava-se a competência da Justiça do trabalho. A carta Magna de 1937 tinha disposição semelhante à da constituição de 1934, pois os Art. 139 dispunham que a Justiça do Trabalho seria instituída para…

authorities. Sumário Conceito de Comportamento Organizacional...........................................................................06 Comparação entre definições de Comportamento Organizacional...........................................06 Quadro comparativo entre sistemas abertos e fechados de Comportamento Organizacional..06 Sistema Fechado.......................................................................................................................07 Sistema…

Desenvolvimento Profissional. Educação profissional: um projeto para o desenvolvimento sustentado. Brasília: SEFOR, 1995. Constituições PAÍS, ESTADO ou MUNICÍPIO. Constituição (data de promulgação). Título. Local: Editor, Ano de publicação. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. Artigo de jornal AUTOR DO ARTIGO. Título do artigo.…

Estudo Comparativo do Salto Vertical entre Desportistas especializados em Saltos e Não-Desportistas, de ambos os géneros. Ana Catarina Carvalho Porto, 2008 Estudo Comparativo do Salto Vertical entre Desportistas especializados em Saltos e Não-Desportistas, de ambos os géneros. Monografia realizada no âmbito da disciplina de Seminário do 5º ano da licenciatura em Desporto e Educação Física, na área de Alto Rendimento - Atletismo, da Faculdade

aplicadas as bases de cálculo e alíquotas demonstrando os reflexos destes cálculos nos resultados contábeis das empresas com regime de tributação cumulativa e não cumulativa, assim como seus fatos geradores. O objetivo do trabalho é realizar um estudo comparativo entre as sistemáticas de apuração do PIS e COFINS das empresas optantes pela tributação do Lucro Real e Lucro Presumido e suas finalidades. Foi adotada a metodologia de pesquisa exploratória de caráter explicativo.…

INTRODUÇÃO PARTE GERAL 1. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição Republicana de 1934 1.4. Constituição Republicana de 1937 1.5. Constituição Republicana de 1946 1.6. Constituição Republicana de 1967 1.7. Constituição Republicana de 1988 2. DESCRIÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NACIONAL 3. AÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 PARTE ESPECIAL 4. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS 4.1.…

Education. KEY-WORDS: Perspectives. Philosophical. Sociological. Educational. Parameters. Curriculum. Education. Religious. 1. INTRODUÇÃO A sociedade brasileira vive um clima de mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais. Diante deste quadro a educação tem buscado acompanhar o ritmo frenético destas remodelações. Pelo fato de termos uma sociedade mesclada no que diz respeito à etnia, se faz necessário uma visão pluralizada do meio, a fim de compreender a…

adequação que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição.É um exame comparativo entre um ato legislativo, normativo ou administrativo e a Constituição. O ato legislativo, normativo ou administrativo que contrariar a Constituição é considerado inconstitucional. A inconstitucionalidade poderá ser parcial ou total. Portanto, o controle de constitucionalidade é o ato que protege a Constituição dos atos que a ferem. A declaração que uma norma é inconstitucional pode se…