Quadro Comparativo Codigo

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. A isenção pressupõe a incidência da norma tributária impositiva. Não incidisse, não surgiria qualquer obrigação, não havendo a necessidade de lei para a exclusão do crédito. Esta sobrevém a norma de isenção justamente…

R$45.000,00? Trabalhando com o exemplo de investimentos e valores indicados no texto, faremos um comparativo que poderá ser usado para qualquer diferença de valores, e assim determinar a variação percentual. Fundamentado na regra de três, temos: Analisando o resultado vemos que R$38.000,00 que antes correspondiam a 100% de investimento, passou para R$45.000,00 nos dando o resultado comparativo de 118,42%. Isto significa que a variação percentual de investimento foi de 18,42% a…

processo de surgimento e de desenvolvimento das grandes entidades assistenciais é também o processo de legitimação e de institucionalização do Serviço Social, visto que a profissão de Assistente Social apenas pode se consolidar e romper o estreito quadro de sua origem no bloco católico a partir de sua inserção no mercado de trabalho, no momento em que seu trabalho passa a ser solicitado por aquelas instituições. O Serviço Social deixa de ser uma forma de intervenção política de…

centrais CPA digitais onde os sinais que passam através dos comutadores já estão na forma digital, sendo as comutações baseadas na técnica PCM-TDM. As interconexões neste tipo de central de comutação ocorrem através da redisposição das palavras de código de 8 bits de diferentes sinais telefônicos em função da ligação desejada. Sinais PCM multiplexados por divisão de tempo permitem a utilização múltipla de linhas e elementos de comutação. As centrais digitais possibilitam ainda uma maior…

processos sujeitos à fiscalização prévia inicia-se na data do seu registo de entrada na Secretaria da Terceira Secção do Tribunal. O prazo referido no número anterior considera-se judicial, devendo contar-se nos termos do artigo 144 e seguintes, do Código de Processo Civil, não se suspendendo durante as férias judiciais. ARTIGO 3 (Urgente conveniência de serviço) 1. A declaração de urgente conveniência de serviço consagrada no artigo 9 da Lei no 13/97, de 10 de Julho, apenas é…

sistema carcerário, tornando-o local adequado para a recuperação do preso, e não apenas um lugar para sofrimento e expiação pelo cometimento de um crime. 1.3 PROBLEMA Como é sabido, o sistema prisional brasileiro está um caos, apresentando um quadro desolador, frágil e desanimador, isto em decorrência de diversos e numerosos problemas externos e internos nas unidades prisionais, espalhando-se, por todo o território nacional, evidências de uma perigosa deterioração. Sendo assim,…

.......... 15 Figura 5 - Escoamento em perfil simétrico e assimétrico....................................................... 16 Figura 6 - Comparação entre perfis com distintos coeficientes de sustentação. .................... 18 Figura 7 - Comparativo entre perfis com distintos coeficientes de arrasto. ........................... 18 Figura 8 - Posicionamento de algumas tecnologias sem fio. .................................................. 22 Figura 9 - Modelo zigbee escolhido pela equipe.

Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à média final Prof. Jorge Luiz Stelmak São José 2014 2 SUMÁRIO 1 Introdução............................................................................................... 03 2. Código de Ètica dos Profissionais de Administração........................... 04 3. Ètica Corporativa.................................................................................... 07 4. Ètica x…

aplicação analógica do art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868, de 10.11.99. No Brasil, como em outras partes do mundo, é recorrente o debate acerca da questão do aborto e de sua criminalização, com a torrente de opiniões polarizadas que costuma acompanhá-lo. O Código Penal de 1940, como se sabe, tipificou o aborto na categoria dos crimes contra a vida. Esta visão, nos dias atuais, está longe de ser pacífica. A diversidade de concepções acerca do momento em que tem início a vida tem alçado este…

SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Aluna: Lívia Maria Marques Melo Email: livia.marques.melo@gmail.com Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. A isenção pressupõe a incidência da norma tributária impositiva. Não incidisse, não surgiria qualquer obrigação, não havendo a necessidade de lei para a exclusão do crédito. Esta sobrevém a norma de isenção