Pôr Em Destaque A Desfiguração Da Solidariedade

e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania.A constituição está organizada em nove títulos que abrigam 245 artigos dedicados a temas como os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do…

vez maior de pessoas; percebe-se o Estado como ineficiente no atendimento das demandas da sociedade; surgem cada vez mais organizações que materializam a insatisfação e a contestação de grupos sociais ditos “excluídos”; a “sociedade civil” ganha destaque inquestionável na articulação com a ordem estatal; a noção de Responsabilidade Social sobressai-se e passa a banhar cada vez mais todos os segmentos da sociedade. Na tentativa de rotular uma gama de organizações que estão…

e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. Assembleia Constituinte de 1988; A constituição está organizada em nove títulos que abrigam 245 artigos dedicados a temas como os princípios fundamentais, direitos e…

outra forma, camuflada e mascarada. Fala também sobre a influência dos meios de comunicação na evolução da criminalidade, através de sua exacerbada publicação, tornando-a corriqueira e natural. No decorrer deste capítulo, nos deteremos com maior destaque para a evolução da violência que tem sido motivada principalmente por uma desintegração social que a população vem sofrendo por causa da carência das instituições e do notável descaso dado pelo Estado ao fenômeno da violência. …

que o completo e que o identifica. Um exemplo é o momento em que os detentos devem deixar para trás seus objetos pessoais, perdendo assim, seu elo com o mundo exterior. A lembrança do se social é extirpada e o resultado disso é uma crescente desfiguração pessoal. Na prisão, a perda de um sentido de segurança pessoal é comum, e constitui um fundamento para angustias quanto ao desfiguramento. Muitas vezes, os dirigentes intencionalmente levavam os presos a um estado de ruptura; o…

trabalhadores e dos empregadores. VIII Solidariedade Embora não faça parte do rol expressamente elencado pela CRFB/88 e pela Lei 8212/91, grande parte dos doutrinadores entende que, em razão da forma de custeio da seguridade social, onde todos contribuem, principalmente, o fato de ativos contribuírem para inativos, a solidariedade é um princípio implícito à seguridade. IX Contrapartida ou preexistência do custeio – Da mesma forma que a solidariedade, a regra da contrapartida ou…

amparados em REALE, entendem ser o Código Civil de 2002 veiculador do ideário social, e nova tabula rasa para os aludidos valores, in verbis: “Mediante o recurso à função social instrumentaliza o Código agora aprovado a diretriz constitucional da solidariedade social, posta como um dos "objetivos fundamentais da República.” Esta outra visão é também acepção possível da constitucionalização do Direito Civil: o pensamento civil-constitucional, de matriz perlingeriana, resulta em uma…

constitucionais para a verificação da compatibilidade da atividade estatal em face dos desígnios teleológicos que define. (a de transformação das estruturas da sociedade.) ProUni - Na doutrina e na jurisprudência brasileiras este tema tem ganho cada vez mais destaque. Neste sentido, a decisão do STF sobre a constitucionalidade do ProUni (Programa Universidade para Todos). Na decisão, o STF fez constar que é através do combate a situações de desigualdade que se concretiza a igualdade,…

adequá-la aos novos rumos tomados pela história, pela política e pela tecnologia, no caso do Habeas Data. Estas alterações não foram consensuais, havendo muitas discussões nas suas aprovações. Segundo alguns, em função das modificações houve uma certa desfiguração de seu sentido original de constituição cidadã. Além dos direitos fundamentais, determina que o Brasil seja uma República; qualifica o Estado como Democrático de Direito e textualiza outros princípios presentes em…

espera em longas filas “para receber os benefícios: uma cesta “um saco de leite, uma consulta, um lugar no ônibus para ir ou voltar do trabalho, para obter um documento, para conseguir um emprego, reivindicar um direito”... Outro aspecto que merece destaque refere‑se à profunda estigmatização a que são submetidos os pobres, “[...] submersos numa ordem social que os desqualifica, marcados por clichês: ‘inadaptados’, ‘marginais’, ‘problematizados’, portadores de altos riscos, casos…