Pôr Em Destaque A Desfiguração Da Solidariedade

nos processos de criminalização e ou descriminalização do sistema penal. Esta, no entanto, não se constrói livremente e está profundamente influenciada pelos meios de comunicação de massa. A imprensa tem grande responsabilidade na configuração ou desfiguração da realidade. Operando de modo empresarial, com o objetivo de lucro, jornais, revistas, televisão e rádio manejam, em geral, a página policial de modo sensacionalista, espetacularizando fatos cotidianos. Os meios de comunicação são,…

como Código Penal, passando a vigorar desde 1942 até os dias atuais, embora parcialmente reformado. REFORMAS CONTEPORÂNES (BITENCOURT, 2003). Desde 1940, dentre as várias leis que modificaram nosso vigente Código Penal, (BRASIL, 1940) merecem destaque: a Lei n. º 6.416, de 24 de maio de 1977, que procurou atualizar as sanções penais, a lei n. º 7.209, de 11 de julho de 1984, que instituiu uma nova parte geral, com nítida influência finalista e a Lei 11.106/2005 que altera os…

Psicológica, Guilherme Felipe Luz, que comigo esteve durante o período de realização desta pesquisa no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Companheiro inseparável e fiel nesta jornada, a quem agradeço imensamente o desprendimento, o companheirismo e a solidariedade. Aos docentes da Faculdade de Psicologia, na pessoa das Professoras Doutoras Cláudia Sampaio e Nazaré Hayasida, para mim, sim, co-Orientadoras desta pesquisa, verdadeiras mestras e acima de tudo, amigas, a quem respeito e…

Não os nomeamos para evitar as injustiças que nossas eventuais falhas de memória provocariam. Fazemos questão, entretanto, de destacar duas pessoas que, para nós, representam a justiça e a generosidade, em pessoa, e que têm-nos premiado com sua solidariedade há muito tempo: Dr. Arthur Lavigne e Dr. Marcello Cerqueira. Ambos sabem que a gratidão que lhes devemos não se traduz em palavras. Dr. Paulo Henrique Fagundes, Dr. João Tancredo, Dr. Jader Marques, ten.-cel. Antônio Carlos…

Programa Mediação de Conflitos (2009). Tem-se buscado no Programa Mediação de Conflitos a discussão compartilhada conceitual e suas delimitações metodológicas, a partir da prática de todos os atores que a constituem. Desde a primeira publicação, é dado destaque à produção de artigos dos técnicos e estagiários que atuam diretamente na intervenção do PMC, e, a partir da segunda publicação, buscou-se constituir uma Comissão Técnica de Conceitos, com representantes destes, supervisores e…

200 Crime, medo e política _ *. Introdução Riba Zoluor Cocaína e poderes paralelos na periferia urbana brasileira: ameaças à democratização em nível local 233 í fllbo Zaluar l Morcos fllvlto filizabetn leeds Drogas e símbolos: redes de solidariedade em contextos de violência 277 Cloro Mofra Marginais, delinqüentes e vítimas: um estudo sobre a representação da categoria favelado no tribunal do júri da cidade do Rio de Janeiro 299 fllessondrci de flndrode Rinoldi 323 Os…

sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e a responsabilidade subsidiária do ente…

problemas mais sérios e urgentes que deveriam ser enfrentados pelo governo, o esporte não aparece ranqueado. É 31 mais ou menos lugar-comum portanto, que na ordem de prioridades das ações do poder público o esporte não deva ocupar lugar de destaque. Ainda que o atual governo tenha como objetivo garantir o acesso aos direitos sociais a todos os cidadãos, na prática, o que podemos observar, por diferentes fatores, é a predileção por determinados setores imprescindíveis ao…

sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e a responsabilidade subsidiária do ente…

sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-deobra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e VI – a responsabilidade subsidiária do…