Pôr Em Destaque A Desfiguração Da Solidariedade

gestão), como indicam revisões da literatura (AYRES, 2000; LEVCOVITZ et al., 2003; PAIM & TEIXEIRA, 2006), são relativamente poucas as iniciativas que tomam a RSB, em si, como objeto de investigação.9 A literatura internacional tem concedido um destaque maior para as reformas setoriais (WEIL, 1993; MAYNARD & BLOOR, 1998; WONG & CHIU, 1998; LANGIANO & MARTIN, 1998; DONELAN et al., 1999; CONILL, 2000; SOUZA et al., 2002; WILD & GIBIS, 2003; LIGHT, 2003; DAVAKI & MOSSIALOS, 2005),…

significação e ressignificação”. Os profissionais de educação infantil já apostam nas características comuns do ser criança e reconhecem suas individualidades e diferenças. Há políticas e programas que visam o exercício da cidadania das crianças e lhes dá destaque na sociedade. 2.2 O Termo Menor e a Doutrina da Situação Irregular Segundo Souza (2002), o termo menor é rejeitado pelo movimento á favor da infância e da adolescência desde os anos 1980. Isto porque o termo é carregado de…

resgatava os cristãos das catacumbas atraindo-os exatamente com todas as coisas contra as quais haviam sido gravemente advertidos de que deveriam se guardar. A partir da incorporação da igreja ao estado, deu-se o início de um processo avassalador de desfiguração da verdadeira igreja. Como no referimos a pouco, a igreja foi engolida pelas coisas contra as quais deveria se guardar. É importante levar em conta que, muito da corrupção que foi iniciada com Constantino, virou regra na igreja…

considerada concreta e efetiva, de morte, em decorrência da lesão ou ainda do processo patológico advindo. Não pode ser confundido com o perigo presumido, sendo imprescindível, para a substancialização da hipótese compreendida no dispositivo em destaque, que se apresente concretamente. Para tanto, o simples prognóstico revela-se inócuo, sendo carecido um diagnóstico e efetivo perigo de vida para a vítima. Destarte, se o laudo pericial não traz em seu bojo a precisão exata o processo que deu azo

o general. Do mesmo autor, temos “Golbery Revisitado: da Abertura Controlada à Democracia Tutelada”, um artigo que busca analisar mais detalhadamente a questão da assim chamada “abertura democrática”. O general é, ainda, citado com maior ou menor destaque em livros que tratam da época da ditadura e dos militares, especificamente, como em Eliézer Rizzo de Oliveira (Militares: Pensamento e Ação Política e As Forças Armadas: Política e Ideologia no Brasil), Alfred Stepan (Os Militares e a…

sociedade, apoiando o surgimento de atividades inovadoras até a sua eficiente difusão, sendo constituído por um segmento formal (organismos públicos e privados e instituições formais) e um segmento informal (baseado nos processos de aprendizagem com destaque para as rotinas de produção e consumo e outras instituições informais). Outra escala que vale a pena introduzir é a dimensão urbana da inovação, ao que chamaria Sistema Metropolitano de Inovação. Muitos autores preferem…

abuso de posição dominante, a interpretação dos órgãos competentes tem se situado no campo da eficiência. Como complemento a esta idéia, podemos citar Vaz (1998, p.32), que afirma o seguinte: O Direito comunitário europeu resulta de uma zona de solidariedade estreita de um ponto de vista ao mesmo tempo político e econômico. http://jus.com.br/revista/texto/4566/direito-concorrencial-e-concentracao-empresarial/... 04/12/2012 Direito concorrencial e concentração empresarial: aspectos…

obtenha algum formulário ou se realize um cadastro simples. A exceção foi o serviço de Ouvidoria que, como nas pesquisas anteriores, continua sendo o único que aparece com frequência expressiva, 93% dos sítios pesquisados. Outros temas com maior destaque são os relacionados a Concursos, Licitações e Impostos. O serviço de Saúde não obteve pontuação em região alguma e os serviços de Habitação, Iluminação Pública e Vigilância Sanitária são oferecidos em poucas regiões, com baixos índices…

interior da Rússia, onde o protagonista – o psicólogo Chris Kelvin – observa o movimento dos animais e a água de um riacho. Uma casa feita de madeira – construída segundo o modelo da casa de um ancestral – reúne os familiares do protagonista, com destaque para as cenas com o pai. Numa dessas cenas, Kelvin aparece a queimar papéis antigos, entre eles a fotografia de uma mulher, que, mais tarde, sabemos ser Hari, sua esposa que se suicidara. A família é visitada por Burton, um piloto…

Adolfo Mamoru. A proteção constitucional do consumidor. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p.84. 13 21 Andrade, o tratamento igualitário é apto a fazer preservar a dignidade humana e, havendo esse tratamento, será observado o Princípio da Solidariedade, pois se determinado tratamento jurídico é digno para uma pessoa, também será para os demais17. Observado todo o exposto, conclui-se que o Código de Defesa do Consumidor surge como instrumento para dar efetividade, no plano ordinário…