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artifícios básicos. PASSO 2 (EQUIPE) Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. Após a pesquisa anotar os pontos principais, elaborando um relatório de uma página. Ao optar por seguir carreira em algo específico, é necessário estar de acordo com os artigos da lei CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Toda empresa possui direitos e deveres a serem cumpridos, para isso é de obrigatoriedade…

(exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro); 25. nutricionismo e dietética; 26. odontologia; 27. organização de feiras de amostras, congressos, seminários, simpósios e congêneres; 28. pesquisa em geral; 29. planejamento; 30. programação; 31. prótese; 32. psicologia e psicanálise; 33. química; 34. raios X e radioterapia; 35. relações públicas; 36. serviço de despachante;…

.......................................................................................... 87 8 QUADRO DEMONSTRATIVO DE REGISTRO E APURAÇÃO DO ICMS........................... 93 9 DEMONSTRATIVO DE ENTRADAS E SAÍDAS NA INDÚSTRIA........................................ 98 10 DEMONSTRATIVO DA CONTA GRÁFICA DO IPI E DO ICMS .......................................... 98 11 LIVRO REGISTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .....................................................

alguma forma colaboraram para a elaboração desse trabalho. Agradeço ao meu orientador pela atenção, dedicação e auxílio, que propiciaram o resultado do presente. Agradeço a Deus e a “Meus Anjos”, que em diversos momentos serviram de apoio, dando-me forças para continuar e concluir mais esta etapa. 4 SINOPSE Com o advento da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, publicada em 1º de agosto de 2003, em substituição às normas…

sistemática com a coordenadora e equipa nacional EPT. As contribuições resultantes das reuniões a nível central e do atellier de validação foram incorporadas no documento de base que constitui, efectivamente, o Plano Nacional de Educação para Todos. Página 1 de 73 I PARTE 1. CARACTERIZAÇÃO DE CABO VERDE 1.1 Aspectos físicos e demográficos Situado no Atlântico, a cerca de 650 Km da costa oeste africana, o Arquipélago de Cabo Verde é constituído por dez ilhas e oito ilhéus…

....................... 75 20. 1.3.7. OMISSÃO DE RECEITA. .......................................................................................................................... 75 Facebook vilsoncortez www.evolucaoconcursos.com Página 1 Apostila de Legislação Tributária – Receita Federal - Prof. Vilson Cortez 21. 1.3.8. GANHOS DE…

domínio útil ou proprietário do bem imóvel já lançado for pessoa imune ou isenta., vencerão antecipadamente as prestações vicendas relativas ao imposto parcelado, respondendo por elas o alienante, ressalvando o disposto no item V do art. 20. SEÇÃO VII ISENÇÕES Art. 20 – Fica isento do imposto o bem imóvel: I – Pertencente a particular, quando a fração cedida gratuitamente para uso da União, dos Estados, do Distrito Federal, do Município ou de suas Autarquias; II –…

Consultoria”. Aperfeiçoamento Profissional/Pessoal  Realizados mais de 50 cursos nas áreas : Trabalhista/Previdenciária Administrativa, Financeira, Informática, Fiscal/Tributária/Contábil e de Idiomas Participação em Seminários e Eventos  Participação em mais de 10 seminários e eventos em diversas áreas de conhecimento  II CECOC - Ciclo Estudos Contábeis de Ctba CRC/FECOPAR/SESCAP -07/01  13 Convenção Estadual dos Contabilistas do Pr Foz do Iguaçu - CRC/PR - 09/01…

Aula 02 Noções de Direito Tributário p/ TCDF - Analista (Cargos 5 e 7) Professor: Aluisio Neto 62831666953 - JOAO CARLOS CHERINI Direito Tributário para o TC/DF Teoria e questões Prof. Aluisio Neto Aula 02 AULA 02: ISS SUMÁRIO PÁGINA 01 03 21 21 50 55 70 77 83 84 103 104 Apresentação ISS na CF/88 ISS na Lei Complementar federal n°116/03 Fato Gerador Não-incidência Local da prestação Sujeito passivo Base de Cálculo Alíquotas Questões Gabarito…

25 5.3.3.6. Pontos de Acesso à Representação Temática .............................................. 25 5.3.3.7. Elementos Opcionais ..................................................................................... 25 5.3.4. Folha de rosto ou página de rosto .............................................................................. 26 5.3.5. Nova edição................................................................................................................ 28…