ESCOLA INCLUSIVA

REPÚBLICA DE CABO VERDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

PLANO NACIONAL DE ACÇÃO DE
EDUCAÇÃO PARA TODOS
(P N A – E P T)

Praia, 25 de Outubro de 2002

INTRODUÇÃO

O Plano Nacional de Educação para Todos decorre do Quadro de Acção de Dakar que fixa os grandes objectivos da educação para todos até 2015 e das opções políticas nacionais que conferem à educação de base um papel fundamental na promoção do desenvolvimento e como instrumento de integração e inclusão social.
Nesta óptica, o plano tem um carácter global, integrando as diferentes componentes do subsistema educativo, num todo articulado cujo objectivo final é o de elevar o nível cultural da população através da prestação de serviços educativos de qualidade.
O presente documento encontra-se estruturado da seguinte forma:
I Parte: Caracterização do país – Aspectos Físicos, Demográficos, Sociais e
Económicos;
II Parte: Caracterização do Sistema Educativo:
Indicadores do Sistema e Opções políticas

Organização

e

Estrutura,

III: Balanço e Questões - Chave por Subsistemas: Pequena Infância, Ensino Básico e Alfabetização e Educação de Adultos
I.V. Parte: Opções Estratégicas Do Plano Nacional De Educação Para Todos: Quadro de Acção de Dakar, Opções Estratégicas Nacionais, Linhas de Acção, Sistema de
Acompanhamento e Execução, Indicadores e Financiamento.
V. Plano de Acção por Subsistemas:
Alfabetização e Educação de Adultos.

Pequena

Infância,

Ensino

Básico

e

A metodologia utilizada para a preparação do documento de base baseou-se essencialmente: (i) na consulta dos documentos de base; (ii) na construção de indicadores; (iii) na análise de estudos e diagnósticos nacionais e internacionais;
(iv) na auscultação dos intervenientes a nível dos serviços desconcentrados e autarquias; (v) na concertação sistemática com a coordenadora e equipa nacional
EPT.
As contribuições resultantes das reuniões a nível central e do atellier de