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portugueses. (D) houve a permanência do mesmo linguajar político utilizado na colônia. (E) se verificou a permanência da mesma cultura política vivenciada na colônia. Visto: PAG-3 11. No contexto colonial, a escravidão indígena foi limitada por diversos fatores. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e marque a opção correta. I. Entre os fatores limitadores da escravidão indígena, não está presente qualquer posição da Coroa Portuguesa. II. Os índios que de fato reagiram…

Administração Pública, sempre que a ordem jurídica lhe impõe providência ou ela se mostre necessária em face das circunstâncias administrativas. Não pode a Administração deixar de praticar ato de sua competência, sob a pena de responder por sua omissão na via administrativa ou judicial (CUNHA JÚNIOR, 2012). Ocorre que, nos poucos casos em que o Estado atua, seja na via administrativa ou judicial, pouco ou nenhum resultado é auferido. Conforme destaca Silva (2010), na tentativa de…

..............Erro! Marcador não definido. 3 O MICROSSISTEMA DAS AÇÕES COLETIVAS .............Erro! Marcador não definido. 3.1 Lei da Ação Civil Pública....................................................Erro! Marcador não definido. 3.2 Código de Defesa do Consumidor.......................................Erro! Marcador não definido. 4 A TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOSErro! Marcador não definido. 4.1 A relevância social da tutela coletiva…

Militar do Estado de Goiás e acadêmico de engenharia, que renunciou algumas horas de seu tempo participando de minha banca de qualificação e emitindo considerações que colaboraram na melhoria deste trabalho. Ao Tenente Gonzaga, da Diretoria de Defesa Civil que me auxiliou na revisão do capítulo sobre a Segurança Global da População. Aproveito, ao citá-lo, para saudar a todos os demais Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Corporação da qual muito me…

trabalhos e projetos. Aos meus pais e irmãos. página deixada intencionalmente em branco Agradecimentos A Deus e àqueles que acreditaram no trabalho desafiador que é possibilitar condições de escrita a outras pessoas. página deixada intencionalmente em branco O Autor Marcelo Braga É graduado em Letras (Português / Literatura) pela Universidade Estadual do Ceará. Há mais de 22 anos, dedica-se ao Magistério, tendo lecionado em diversos estabelecimentos de ensino…

empresas transportadoras de resíduos sólidos de construção civil na cidade do Rio de Janeiro. Encerrando o capítulo seis traz a bibliografia utilizada no desenvolvimento do trabalho. Cabe ressaltar que o presente documento está sendo emitido em etapa inicial dos projetos das intervenções, o que poderá ensejar revisões conforme o andamento das atividades e/ou a consolidação dos projetos executivos, o que merecerá o devido registro e encaminhamento junto aos setores pertinentes.…

e inferior de 2 cm” (NBR, 14724, 2002, p. 6, grifo nosso). Na pagina seguinte é apresentado um modelo: está em formato A4 (todo este trabalho está nesse formato); a distancia das margens está indicada pelas setas; o retângulo tracejado serve para mostrar a área de trabalho, que é o espaço disponível para colocar texto, ilustrações e tabelas do trabalho. Este retângulo foi colocado para evidenciar as margens e, pode aparecer em diversos exemplos ao longo deste trabalho. Atenção: o…

br Contato: Alexandre Nunes da Rosa Sócio-Diretor CPF: 339.761.041-91 Endereço: SCN Quadra 5, Bloco A, Sala 1.108 – Brasília Shopping – Brasília, DF CEP: 70.715-970 Telefone / FAX: (61) 3201-1800 E-mail: alexandre@mrsdf.com.br CTF (IBAMA): 196572 CREA: 82.171 file:///F|/RIMA_Angra3/02_consultora.html25/9/2006 12:04:13 3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 3.1. QUAL É A DENOMINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO? 3.2. ONDE SE…

informação através de etiquetas e rótulos ao mostrar que determinado produto é transgênico ou possui em sua cadeia produtiva, algum tipo de substância transgênica, cabendo ao consumidor decidir se quer adquiri-lo ou não. Explanarei que o código de Defesa do Consumidor repousa em sua estrutura lógico-jurídica em princípios basilares e norteadores do microssistema jurídico, tais como: princípio da vulnerabilidade do consumidor, princípio do dever governamental, princípio da boa-fé nas…

públicos e políticos". Interessante se faz comentar que algumas organizações, como as Máfias italianas, a Yakuza japonesa e as Tríades chinesas apresentam traços comuns, uma vez que surgiram no início do século XVI como uma maneira de defesa contra os abusos cometidos por aqueles que detinham o poder. Ademais, "para o crescimento de suas atividades contaram com a conivência de autoridades corruptas das regiões onde ocorriam movimentos político-sociais".…