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CEPAM CETEC CETESB CIDEU CMDU CME CNMA CNUMAD CNPU CODESAVI CODESP CONAMA CONDESB COPLAD CPDS CPRH CRH CSMA CT DAI DEPLAMB DPCSD EC EIA EIV EMPLASA ESP ETA ETE FEHIDRO FNMA FUNDO FUNESPA GERCO GG GSBS GT IBAM IBAMA IBGE Agência Metropolitana da Baixada Santista Agência Nacional das Águas Área de Planejamento Área de Preservação Ambiental Banco Interamericano de Desenvolvimento Banco Nacional de Desenvolvimento Banco Nacional de Habitação…

Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de atitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste. Parágrafo Único. Somente os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração na área de abrangência definida no caput deste artigo terão seu uso e conservação regulados por esta Lei" (NUCCI, Guilherme de Souza, Leis penais e processuais penais comentadas. - 5. ed. rev., atual.…

tanto, é necessário definir o tipo de pesquisa que será desenvolvida, bem como os métodos e técnicas de coleta e análise de dados que serão adotados. d) oportunidade econômica. 2.6 REVISÃO DA LITERATURA Através de um levantamento bibliográfico inicial será possível identificar o que já foi publicado sobre o tema e tomar como referência estudos de autores que já desenvolveram pesquisas na mesma área, para fundamentar teoricamente o projeto. 2.7.1 Tipos de pesquisas Com base nos…

escritório e consultório veterinário (caso seja opção do empreendedor) , espaço para banho/tosa, alojamento de animais, espaço para atendimento, loja de venda de produtos e depósito. Escritório Espaço destinado à realização das atividades administrativas. Para uma estação de trabalho serão necessários os seguintes equipamentos: - Mesa - Cadeiras - Arquivo para pasta suspensa - Armários - Computador - Impressora com scanner - Telefone Consultório veterinário (caso seja opção…

TEMPORÁRIA DE MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 281, de 2012, do Senador José Sarney, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I e dispor sobre o comércio eletrônico; Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2012, do Senador José Sarney, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),…

agosto de 1981, com a criação da lei 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Antes da publicação sistemática com cautela ambiental, o que é mais importante, a preocupação com a defesa do meio ambiente era sempre uma preocupação secundária da legislação. Neste sentido, o impacto ambiental produz alterações no meio ambiente ou em algum de seus componentes seja das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio…

Administração Estadual do Meio Ambiente, e dá |51 | |providências correlatas. | | |Lei nº 5.360, de 04.06.2004 – Dispõe sobre o Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe – FUNDEMA e dá outras |69 | |providências. | | |Lei n.º 5.407,…

CONCLUSÃO: Expressão inicial + reafirmação do tema + observação final Vejamos, agora, os passos para esse tipo de planejamento textual. Tese: O MUNDO CAMINHA PARA A PRÓPRIA DESTRUIÇÃO Pergunta-se: Por que O MUNDO CAMINHA PARA A PRÓPRIA DESTRUIÇÃO? Responde-se: (argumento 1) tem havido inúmeros conflitos internacionais. (argumento 2) o meio ambiente encontra-se ameaçado por sério desequilíbrio ecológico. (argumento 3) permanece o perigo de uma catástrofe nuclear. Conclui-se: Expressão…

informações criadas e coletadas no âmbito do Programa, além de dados gerados a partir da inventariação da oferta turística. A proposta é reunir todas as informações em um único banco de dados e difundi-las por meio de uma estratégia de comunicação. O passo inicial para alcançar tal pretensão é inventariar a oferta turística, cujo processo se dá a partir do município, devido ao fato de que é no Município que o País e a Nação começam a existir. É no município, e sob a sua jurisdição, que…

fornecedores. 4.4 Compras no setor público. 4.4.1 Objeto de licitação. 4.4.2 Edital de licitação. 4.7 Gestão patrimonial. 4.7.1 Tombamento de bens. 4.7.2 Controle de bens. 4.7.3 Inventário. 4.7.4 Alienação de bens. 4.7.5 Alterações e baixa de bens. SUMÁRIO PÁGINA Sumário Diplomas Normativos Pertinentes ................................................................... 2 7. O Patrimônio das Empresas e Órgãos Públicos .......................................... 3 7.1 O Patrimônio…