Página Inicial Diversos Defesa Administrativa Ibama

ambiente” (Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito Urbanístico, Forense, p. 26). Carlos Gomes de Carvalho nos oferece a seguinte conceituação: “conjunto de princípios e regras destinados à proteção do meio ambiente, compreendendo medidas administrativas e judiciais, com a reparação econômica e financeira dos danos causados ao meio ambiente e aos ecossistemas, de uma maneira geral” (Introdução ao Direito Ambiental, ob. Cit., p. 140). Michel Prieur, Diretor e Professor do Centro de…

loja-de-animais-pet-shop 7 empresa pode ser dividida entre escritório/ consultório veterinário, espaço para banho/tosa, alojamento de animais, espaço para atendimento, loja e depósito.EscritórioEspaço destinado à realização das atividades administrativas. Para uma estação de trabalho serão necessários os seguintes equipamentos:MesaCadeirasArquivo para pasta suspensaArmáriosComputadorImpressoraTelefone/fax Consultório veterinárioDe acordo com a legislação, o consultório…

e as Diretrizes .......... Quadro 1 Quadro 2 Quadro 3 Principais Atividades e Aspectos Ambientais/Sub-atividades.................... 31 Fatores e Efeitos Ambientais na Fase Operacional................................... 32 Providências Iniciais – Procedimentos e Ações Ambientais na Fase de Obras......................................................................................................... 33 Serviços Preliminares – Procedimentos e Ações Ambientais na Fase de Obras.........

UNIFICADO TIPO 1 - BRANCA Atenção! Você está recebendo um caderno de provas do tipo 1. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 1. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais · Você receberá do fiscal de sala o material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das…

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney

PÚBLICA Nº 3.01.01/2010 DIRETRIZ GERAL PARA EMPREGO OPERACIONAL DA PMMG (DGEOp) REGULA O EMPREGO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Setembro/2010 GOVERNADOR DO ESTADO ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA SECRETÁRIO DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO COMANDANTE-GERAL DA PMMG CEL PM RENATO VIEIRA DE SOUZA CHEFE DO ESTADO-MAIOR CEL PM MÁRCIO MARTINS SANT'ANA SUPERVISÃO TÉCNICA Ten Cel PM ARMANDO LEONARDO L.A.F. DA SILVA Chefe da Seção de…

Cautelar nº 2.009-3/RR, suspendeu as operações policiais cujo objetivo fosse a retirada dos brasileiros não-índios da parte da reserva indígena Raposa Serra do Sol ainda ocupada por eles. A) DOS ATOS IMPUGNADOS Segundo a inicial, em 11 de dezembro de 1998, o Ministro da Justiça editou a Portaria nº 820, com o propósito de declarar os limites da terra indígena situada na área denominada Raposa Serra do Sol, determinando a demarcação, nos termos do 2 …

.. 3.3 Princípios do Desenvolvimento Sustentável......................... 4. RESPONSABILIDADES E DANOS CONTRA O MEIO AMBIENTE.......................................................................................... 4.1 Responsabilidades Administrativa Ambiental............................. 4.2 Responsabilidades Civis Ambientais............................................ 4.3 Responsabilidades Penais Ambiental........................................... 5. APLICABILIDADE DA…

Controle Externo-5 Direito Administrativo-5                Administração Direta e Indireta-5 Administração Pública-5 Ato Administrativo-6 Bens Públicos-7 Contrato Público-7 Controle Administrativo-7 Desapropriação-8 Improbidade Administrativa-11 Licitação-12 Parceria Público Privada (PPP)-12 Princípios Administrativos-12 Processo Administrativo-13 Responsabilidade Civil-14 Serviços Públicos-17 Servidores Públicos-19 Direito Ambiental-21 Direito Civil-22         …

documento não substitui o plano de negócio. Para elaboração deste plano consulte o SEBRAE mais próximo 2. Mercado A Produção de mel brasileira triplicou e as exportações deram um salto de mais de 9.000% em 10 anos. A apicultura nacional virou a página de uma história de produção incipiente e limitada ao consumo local. Hoje, o Brasil é o 11º produtor mundial e o 5º exportador. O mel brasileiro de exportação é cobiçado pelos principais mercados, por ser orgânico e de qualidade. …