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OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 …

Direito Constitucional IV (Processo Constitucional), ministradas pelo insigne mestre Carlos Thompson, docente do curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN. Rio Grande do Norte: produção independente, 2013.2. 119p. Página 1 de 119 Direito Constitucional IV (Processo Constitucional) © Carneiro Júnior MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPUGNAÇÃO DA LEI PAULISTA Nº 10.327, DE 15.06.99, QUE REDUZIU A ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS DE…

Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Origem e Evolução da Seguridade Social no Mundo e no Brasil. 03. Evolução Legislativa no Brasil. 04. Seguridade Social. 05. Financiamento da Seguridade…

CIÊNCIA POLÍTICA – CONCEITOS INICIAIS 1 O NOVO JÁ NASCE VELHO: CONTRIBUIÇÕES À ANTROPOLOGIA JURÍDICA KLEIBER GOMES REIS INTRODUÇÃO O despertar para a diversidade e a alteridade e o reconhecimento jurídico do pensamento antropológico proporcionam ao Direito a percepção da imensa amplitude e riqueza que o torna tão especial. Nesse pensamento, enfim, procurar-se-á demonstrar a importância da reflexão jurídico-antropológica. Abordar-se-á, de modo sumário, a Antropologia para,…

Secretaria de Concursos Públicos Concurso Público de Provas para o provimento de cargos iniciais, vagos na Carreira de Auxiliar de Necropsia – ANp 1/2013 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Processo nº. 3805/2011. A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, pela Comissão do Concurso, faz saber que se acha instaurado o presente Concurso Público, que será regido pelos princípios e regras das Constituições da República e do Estado de São Paulo, aplicáveis à espécie, bem como por…

notadamente os sociais. Tal plano de estudo busca verificar, ao fim, se a releitura e as contribuições apresentadas pelo neoconstitucionalismo se prestam como via mais eficiente para a efetivação dos direitos fundamentais abraçados pela Constituição Brasileira, notadamente diante dos elementos políticos, econômicos e jurídicos desta comunidade. 2 APORTES HISTÓRICOS SOBRE A IDEIA DE CONSTITUIÇÃO A Constituição surge como documento de fundamental relevância para os povos a partir do…

importantes, como o trabalho de aperfeiçoamento, simplificação e consolidação da legislação de comércio exterior, coordenado pela Câmara de Comércio Exterior – Camex, cuja presidência do Conselho de Ministros é do titular do MDIC. São ressaltados diversos pontos de destaque na atuação do MDIC como a modernização do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, o mais avançado e sólido sistema de registros de exportações e importações do mundo, com base no qual o MDIC divulga,…

anteriores. 1.4.3.1 O examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho Seccional da OAB da unidade federativa na qual o examinando concluiu o curso de graduação em Direito ou na sede do seu domicílio eleitoral, Página 1 de 27 sendo vedada a realização de etapa subsequente em local diverso do inicialmente escolhido, nos termos do disposto no Provimento 144/2011 do Conselho Federal da OAB. 1.4.4 O examinando deverá optar, quando da inscrição, em qual Seccional se inscreverá, sendo…

delimitado. Nos últimos anos, o concurso de Auditor Tributário do Distrito Federal tem sido um dos mais aguardados. Em que pese vocação de cada um e a importância do fisco distrital, um dos principais fatores para isto é, sem dúvidas, a boa remuneração inicial do cargo, em especial com o próximo reajuste, de 8%, aprovado para Janeiro/2011. O edital traz a atual remuneração, de R$ 16.863,98, mas o quadro abaixo mostra, em vermelho, o objetivo a ser alcançado. CARGO LEI Nº 4.355/2009…

conhecido como a Escola de Recife, entre próceres da cultura brasileira como Tobias Barreto de Meneses, Sílvio Romero, Martins Júnior, Clóvis Bevilacqua, Capistrano de Abreu, Graça Aranha. O texto eletrônico que ora oferecemos é o resultado da iniciativa do Grupo de Iniciação Científica DHI (Documenta Historiae Iuris) que tem por fim difundir material didático e histórico (fontes jurídicas e monumentos da historiografia jurídica brasileira) a todos os interessados na arte da História do…