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12/10/2014 Você está aqui: Página Inicial A família através dos tempos - Família - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Família Família A família através dos tempos Elis Helena Pena Resumo: trata-se de uma tentativa de análise histórica da Instituição Família. Avanços e retrocessos fazem parte do contexto tentando esboçar a nova formação familiar do século XXI. Novas relações impõem à necessidade de um olhar moderno sob a constituição das novas famílias. …

e da situação dos prisioneiros e dos combatentes e não combatentes, e, o terceiro livro trata dos efeitos do final da guerra, dos direitos do vencedor sobre os bens e pessoas do perdedor e dos tratados de paz; Advocatio hispânica, livro que reúne diversos escritos sobre território marítimo, soberania e questões sobre a guerra marítima. (ROBREDO, 1989, p. 41-54) Francisco Suárez (1548-1617), jurista, teólogo, professor, com a obra De legibus, entre os vários escritos de filosofia e…

1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342…

parte integrante do Manual do Candidato ao Exame de Seleção/Vestibular 2014.2. O candidato que não atender às prescrições estabelecidas no Manual do candidato ficará na condição de desclassificado. CLÁUDIA DA SILVA SANTOS REITORA 5 SUMÁRIO Item Páginas 1 CRONOGRAMA ..................................................................................................................... 07 2 CURSOS OFERECIDOS e REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO..............................................…

Keimelion Revisores de textos COLETÂNEA DE NORMAS DA ABNT PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 2010 (11)8133-1139 http://www.keimelion.com.br (31)3244-1245 Editora Keimelion Revisores de textos Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como único Foro…

PESQUISA ............... 17 3.1 Elementos Pré-Textuais ...................................................................................... 18 3.1.1 Folha de Rosto ............................................................................................. 18 3.1.1.1 Modelo de Folha de Rosto ..................................................................... 18 3.1.2 Sumário ........................................................................................................…

ação destinada ao convencimento do eleitor, objetivando conquistar o seu voto. Constitui também direito do eleitor conhecer a vida pregressa e as propostas daqueles que pretendem exercer os cargos eletivos. Até as eleições de 2008, a legislação brasileira pouco dispunha sobre a propaganda eleitoral na internet, mesmo porque a Constituição Federal assegura como direitos fundamentais a liberdade de informação e de expressão do pensamento. Contudo, a Lei n.º 12.034, de 29 de setembro de…

versar o tema da atualidade dos serviços públicos1, por eleger como ponto de partida a mais recente declaração de direitos - a Carta de Direitos Fundamentais da União Européia, de 8 de dezembro de 2000 (Diário Oficial das Comunidades Européias, 18 de dezembro) - que contém o solene compromisso da Organização, por motivo da mudança de século e de milênio, de garantir o “aceso aos serviços de interesse econômico geral “, nos termos em que se rotula o seu artigo 36. É suficiente essa…

distribuição APRESENTAÇÃO Grão Chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo As informações aqui apresentadas, foram extraídas da Norma para Reitor: Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães Apresentação de Projetos de Pesquisa da ABNT (Associação Brasileira de Normas Pró-reitora de Graduação: Profª Maria Inês Martins Técnicas). Diretor do Sistema de Bibliotecas da PUC Minas: Cássio José de Paula Elaboração: Helenice Rêgo dos Santos Cunha Visando contribuir para a…

Coriolano Nogueira Cobra”, pela Comissão do Concurso, FAZ SABER que se acha instaurado o presente Concurso Público para o ingresso no cargo de Técnico de Laboratório, no padrão inicial da respectiva classe, para a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que se regerá pelos princípios e regras das Constituições da República e do Estado de São Paulo, aplicáveis à espécie, bem como por aquelas constantes na Lei Complementares nº 683/92, com as alterações das Leis…