Punição

seus inteiro teor, tornando-as lembranças, e não sanções. Portanto o Brasil esta demonstrando que é fortíssimo adepto á adequação social, em um âmbito próprio, que não houve necessidade de buscar em outra cultura ou constituição. A punição inimputável perante uma dogmática contemporânea Diante do contexto extenso que nos foi direcionado, seria de muita displicência, somente, aborda a explicação do que nos cabe entendimento, e não retratar uma dinâmica, para os dias…

Reforço Positivo, Reforço Negativo e Punição Existem duas formas de reforço que são: o positivo e o negativo. Ambos têm como escopo ensinar e reforçar um determinado comportamento. O indíviduo aprende qual o comportamento desejável para alcançar determinado objetivo. Já a punição reforça qual o comportamento indesejável, ou seja, que não deve ser manifestado para evitá-la. No reforço positivo quando o comportamento desejado é alcançado um elemento de recompensa é adicionado. Para…

QUANDO O DIREITO SE TRANSFORMA EM PUNIÇÃO: OS REFLEXO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO. A Constituição Brasileira assegura à Criança e ao Adolescente a convivência familiar e comunitária, como direitos fundamentais. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os vínculos familiares devem ser preservados, esgotadas as possibilidades de retorno a família de origem, a criança ou adolescente deverá ser colocado em família substituta. Existindo uma legislação tão específica,…

antes somente pessoas da classe media tinha acesso. Com isso cresceu muito o numero de pessoas que utilizam desses serviços, as operadoras infelizmente não oferecem suporte para o cliente, causando insatisfação dos clientes. Os maiores causadores da punição foram: a falta de cobertura, péssimo atendimento aos clientes e os maus serviços prestados. Com clientes mais exigentes no mercado as operadoras têm de acompanhar o crescimento com qualidade. 3) A TIM apresentou ao órgão um plano…

A PUNIÇÃO AOS CRIMES DE BAGATELA X A EFICÁCIA DO DIREITO O Judiciário tem adotado diferentes decisões quanto à punição aos crimes denominados “crimes de bagatela”, o que se fundamenta pela visão positivista ou mais humanística dos profissionais do direito. Ambas as visões possuem fortes argumentos para justificar se deve ou não haver punição a estes crimes, e a forma como devem ser tratados. Entretanto acima de discussões ideológicas sobre qual o dever de punir do Estado, há uma problemática

O presente trabalho tem como objetivo compreender a temática de Sofrimento para Edificação ou Sofrimento para Punição. O sofrimento na vida do ser humano e algo inevitável pois o próprio Jesus falou que nos teríamos aflição, mais era para nos termos bom animo, pois Ele venceu e nós também iremos vencer. Ele é a Força para a nossa fraqueza, o Alento para o nosso desânimo, a Vida para nossas mortes. Onde há sofrimento e tristeza há também um propósito divino e maravilhoso! Podemos…

A APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS EM PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR O artigo 142, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1988 limita o emprego do remédio constitucional nos casos de punições disciplinares militares, assim dispondo: "não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares". No entanto, o entendimento que prevalece entre os doutrinadores e na jurisprudência é no sentido de que a vedação à concessão de habeas corpus em relação a punições disciplinares…

Não há punição criminal pela divulgação de imagens íntimas Recente acontecimento noticiado pela imprensa de todo o país envolvendo jovem de Goiânia, que teve vídeo seu com conteúdo sexual íntimo divulgado por meio do aplicativo Whats App, reacendeu a discussão de fato que, infelizmente, vem se tornando corriqueiro. São inúmeros os casos de jovens que se permitem gravar ou gravam imagens com cenas íntimas em dispositivos portáteis seja para deleite do companheiro ou…

PUNIÇÃO DA CRIMINALIDADE – DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS? O Autor Christian Wanzeller Couto da Rocha é Delegado de Polícia Civil no Estado do Pará. 1. INTRODUÇÃO A criminalidade virou tema do momento. A sociedade, cada vez mais informada, cobra do Estado medidas punitivas mais severas aos infratores da lei, principalmente que praticam crimes econômicos, vulgarmente conhecidos como delitos de colarinho branco, pois lesam a coletividade e dificilmente são punidos. 2. DESENVOLVIMENTO O…

A violência cometida por adolescentes, tem repercutido e tomando grande espaço na mídia, o que te levado a constantes discussões sobre a questão da maioridade penal, de um lado, defende-se a redução da maioridade penal para 16 anos e por outro, a emancipação legal, que é o aumento do período de internação desses adolescentes. Do meu ponto de vista essa redução não traria benefício algum, e muito menos o tempo de internação, uma vez que não existe eficácia nas medidas socioeducativas,…