Punir Os Pobres

sociedade capitalista a fim de neutralizar as classes tidas como “perigosas”. Ao longo do tempo, essa instituição serviu a diferentes interesses e finalidades, com relação aos criminosos e a outras tantas parcelas da população, como doentes, deficientes, pobres e desempregados. A partir da dissolução da ordem feudal, com o aumento da migração para aglomerados urbanos, o contigente populacional aumenta e consequentemente os indivíduos em situação de mendicância e miséria. Estes dispõe…

Inconfidência Mineira. O movimento contou com a participação de vários grupos sociais, como os pobres, desempregados, pequenos comercial e os camponeses. Em 1789, a França era o pais mais populoso do mundo, e era divido em três estados: o Clero (1º estado), a Nobreza (2º estado) e o Povo (3º estado), este último composto por 95% da população. Clero: bispos, abades e cônicos (alto clero) e sacerdotes pobres (baixo clero). Nobreza: rei, a família do rei, os nobres que frequentavam o…

concretizar o ideal do Estado Democrático de Direito, devendo ser respeitado na sua integridade. Afinal, se todos os seres humanos são iguais perante a lei e gozam dos mesmos direitos, esta também deverá ser a mesma para todos, seja para proteger e para punir. 2. O Principio da Igualdade Este princípio foi consagrado pela Constituição federal no seu artigo 5°, inciso I: ’’ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos…

nacional e internacional. O primeiro caso foi o do assassinato de João Canuto, presidente dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Estado do Pará. Pelos denunciantes, em razão da insuficiência da resposta governamental no sentido de punir os culpados – a investigação criminal durou oito anos e até o momento não houve culpados – caracterizando-se, assim, o esgotamento dos recursos internos, cabendo à Comissão a declaração da violação pelo Estado brasileiro de suas…

constitucionais implicará sempre nulidade de natureza absoluta, pois a obediência às regras do “devido processo” constitui requisito essencial para a correção da prestação jurisdicional.” (Grinover, Fernandes, Filho, 2001, pg. 21). Sabemos que o direito de punir pertence ao Estado, entretanto na instituição do júri, o Estado por força de lei, permite que pessoas comuns da sociedade participem de forma direta dos julgamentos. É uma forma de permitir que o réu seja julgado por seus…

que muitas pessoas começaram a vender as indulgências, como a madeira da cruz de Cristo, o ar de Jerusalém, os pregos que foram utilizados na crucificação. Em suma, a INQUISIÇÃO foi um tribunal eclesiástico criado com a finalidade de investigar e punir os crimes contra a fé católica e teve seu apogeu no século XIII. "Depois de recebido o batismo, se alguém, conservando o nome de cristão, nega algumas das verdades que se devem crer com fé divina e católica ou dela duvida, é HEREGE. Se…

justiça de Deus, não compreenderam que os que fazem tais coisas são dignos de morte; e não somente quem as faz, mas também quem aprova aqueles que as fazem" (Rom I, 32). 4ª objeção – 5ª objeção: Não se pode punir os criminosos com a morte. Ninguém tem esse direito. Resposta: É necessário punir os faltosos. A justiça manda "dar a cada um o que é seu". Quando um ladrão rouba uma pessoa, cometeu uma injustiça e a vítima, além da sociedade, é "credora" desse ladrão. Então, para se…

FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009 Como suplício da verdade, o interrogatório encontra seu funcionamento. A confissão é a peça complementar de uma informação escrita e secreta. Porém, vale destacar que o interrogatório não é uma maneira de arrancar a verdade a qualquer preço. É cruel, mas não selvagem. Trata-se de uma prática regulamentada que obedece a…

defender os seus direitos; iv) a capacidade de produzir decisões boas, que ajudem a resolver os casos de forma justa; v) a honestidade dos integrantes da justiça e a capacidade desta em punir os que se envolvem em casos de corrupção; e vi) a imparcialidade da justiça, decorrente de sua capacidade de tratar ricos e pobres, pretos e brancos, homens e mulheres, enfim, todos de maneira igual. Para tanto, solicitou-se aos entrevistados que avaliassem como a justiça está em cada uma…

como se a punição pura e simples fosse resolver o problema. No entanto, ela faz parte de qualquer processo social. Quem erra tem de pagar pelo erro. É o efeito, sem considerar a causa. Pois bem. O que fazer diante de um modelo que não funciona? Se punir, prender não está sendo suficiente, como efeito, evidente que se faz necessário atacar as causas, a fim de evitar-se esse mesmo efeito. E todo mundo está cansado de saber que as causas são velhas conhecidas de todos, como a pobreza…