Puc Sp Tratados Internacionais Em Materia Tributária

Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Conselheiro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Fundamentos do Direito Público na PUC/SP, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI. MARTINES JÚNIOR, Eduardo. República e Isonomia: licitação e sua inexigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público. Revista de Direito Constitucional e Internacional, ano 12, n. 47, p.…

consagra o estado de direito democrático e explicita a política educacional a ser implementada no Brasil. Tal política educacional é ampla-mente comentada, levando em conta os inúmeros artigos do texto constitucional e seus vínculos com tratados internacionais, anteriores, contemporâneos e posteriores a ela, no campo educacional. Além disso, a Constituição Federal reforça a tradição jurídica da educação nos textos constitucionais brasileiros, dando a ela a presunção de…

Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). É também advogado, inscrito na OAB — Seção de São Paulo. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É professor e coordenador de cursos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), nas áreas de Economia, Direito e Negócios Internacionais. É conselheiro do Conselho Regional de Economia de São Paulo. Contato com os autores: Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos marcoantonio@editorasaraiva.com.br…

informação no Brasil: a visão da sociedade, das empresas e dos sindicatos. São Paulo: Érica, 1999. PAESANI, Liliana Minardi. Direito de informática: comercialização e desenvolvimento internacional do software. São Paulo: Atlas, 2002. REINALDO FILHO, Demócrito (Coord.). Direito da informática: temas polêmicos. Bauru, SP: EDIPRO, 2002. SACCOL, Amarolinda. M-learning e u-learning: novas perspectivas das aprendizágens móveis e ubíqua. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011. SILVEIRA,…

aprovado em 4º lugar no concurso de 2009. Sou formado em Administração de empresas publicas e privadas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pós-graduado em Relações Internacionais pela Universidade Cândido Mendes. Em 2006 eu fazia parte do programa de mestrado em Relações Internacionais da PUC-RIO. Faltava apenas um semestre para eu me formar mestre numa das instituições mais respeitadas do país. Foi quando eu tive uma "crise" de estresse e tomei uma decisão:…

nosso setor de celulose e papel. A todos, um abraço fraterno e um enorme muito obrigado. Celso Foelkel O local onde as coisas começaram a se desenhar como realidade para o Brasil... Horto Florestal da Cia. Paulista de Estradas de Ferro em Rio Claro/SP Atualmente FEENA - Floresta Estadual “Edmundo Navarro de Andrade” (visita de Celso Foelkel em 1967) ======================================== 4 Reflexões Acerca da Competitividade da Indústria Brasileira de Celulose Kraft…

fenômeno novo e sempre se reproduz em determinados períodos históricos com determinadas finalidades. O tratado de Tordesilhas assinado entre Portugal e Espanha em 1492 se constituiu no primeiro marco de divisão territorial do espaço amazônico, como resultado direto das grandes navegações no final do século XV. A descoberta de novas terras pelas duas nações marítimas impôs a necessidade de um tratado de divisão assinalando os limites de território que permaneceu válido até 1750. Na época,…

espaço duplo. Quando aparecerem em notas de rodapé, serão alinhadas, a partir da segunda linha da mesma referência, abaixo da primeira letra da primeira palavra, de forma a destacar o expoente e sem espaço entre elas. 6.4 A pontuação segue padrões internacionais e deve ser uniforme para todas as referências. As abreviaturas devem ser conforme a NBR 10522. 6.5 O recurso tipográfico (negrito, grifou itálico) utilizado para destacar o elemento título deve se uniforme em todas as referências…

deve-se obedecer à seqüência dos elementos, conforme apresentados nos modelos de 7.1 a 7.13. 6.3 As referências são alinhadas somente à margem esquerda e de forma a se identificar individualmente cada documento. 6.4 A pontuação segue padrões internacionais e deve ser uniforme para todas as referências. As abreviaturas devem ser conforme a NBR 10522. 6.5 O recurso tipográfico (negrito, grifo ou itálico) utilizado para destacar o elemento título deve ser uniforme em todas as…

SUPERIOR PUC-CAMPINAS 2013 FLÁVIA DE MENDONÇA RIBEIRO CONSCIÊNCIA DOS PROUNISTAS SOBRE SUA INSERÇÃO NO ENSINO SUPERIOR Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia do Centro de Ciências da Vida – PUC-Campinas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Psicologia como Profissão e Ciência. Orientadora: Profª Drª Raquel Souza Lobo Guzzo PUC-CAMPINAS 2013 Ficha Catalográfica Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e Informação - SBI - PUC-Campinas