Puc Cogeae Extinção Tributário

Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC/SP. Membro Efetivo da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos cursos de graduação e pós-graduação, da PUC/SP (Cogeae), das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, no curso de graduação, da Fundação…

de 13.12.1968, que transferiu o poder político, administrativo e econômico do país para o governo autoritário dos militares), 1969 (Outorgada pela Junta Militar que assumiu o poder em substituição ao Presidente Costa e Silva, alterando o sistema tributário e e permitindo aumentar o autoritarismo militar) e a atual que foi promulgada em 05.10.1988 (Foram mantidos : o sistema republicano federativo, o presidencialismo, a independência dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).…

Para o comércio internacional, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “esquematizado” à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Caparroz é doutor em direito tributário pela PUCSP e mestre em filosofia do direito pela Unimes, títulos obtidos com nota máxima. Além de ser bacharel em direito, é também bacharel em computação e pós-graduado em administração tributária (ESAF) e marketing (ESPM). Auditor…

Moreira (PUC-Campinas), Antônio Adonias (UFBA e Faculdade Baiana de Direito), Antônio Carlos Marcato (USP), Antônio do Passo Cabral (UERJ), Athos Gusmão Carneiro (UFRGS), Beclaute Oliveira (UFAL), Bruno Redondo (PUC/RJ), Cândido Dinamarco (USP), Carlos Alberto Carmona (USP), Carlos Alberto de Salles (USP), Cassio Scarpinella Bueno (PUC/SP), Celso Castro (UFBA), Daniel Miranda (FA7 e ESMEC-CE), Dierle Nunes (UFMG/PUC-MG), Eduardo Sodré (UFBA), Estefânia Viveiros (CEUB/DF), Fábio Ulhoa…

insuficiência do disposto no art. 103 do CPC 11.5.3.4. Obrigatoriedade ou facultatividade na reunião de processos em razão da conexão 11.5.3.5. Especificamente na relação entre ação coletiva e individual 11.5.4. Suspensão do processo individual 11.5.5. Extinção do mandado de segurança individual Coisa julgada 11.6.1. Introdução 11.6.2. Coisa julgada secundum eventum probationis 11.6.3. Coisa julgada secundum eventum litis 11.6.4. Limitação territorial da coisa julgada…