Puc 00 A Energia Nuclear

20, dispõe que “não é registrável como marca: nome, denominação, sinal, figura, sigla 238 The psychological foundations of trademark law: secondary meaning, acquired distinctiveness, genericism, fame, confusion and dilution (working paper CLB 00-003). 92 ou símbolo de uso necessário, comum ou vulgar quando tiver relação com o produto, mercadoria ou serviço a distinguir, salvo quando se revestirem de suficiente forma distintiva”. III - sentença incensurável. IV -…

CF de 1937 e, na inexistência da lei prevista no art. 238 da Carta de 1988, apresentava-se como diploma plenamente válido para regular o setor de combustíveis. Precedentes: RE 252.913 e RE 229.440. 3. A Portaria 62/95 do Ministério de Minas e Energia, que limitou a atividade do transportador-revendedor-retalhista, foi legitimamente editada no exercício de atribuição conferida pelo DL 395/38 e não ofendeu o disposto no art. 170, parágrafo único, da Constituição. 4. Recurso extraordinário

de Ciências Penais (!CP) e da Associação Brasileira dos P rofessores de Ciências Penais, e membro eleito para o Conselho Superior do M inistério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor de D ireito Penal do Curso de Pós-Graduação da PUC/BH; Professor do Curso de Pós-Graduação de D ireito Penal da Fundação Escola Superior do M inistério Público de Minas Gerais; Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça j unto ao Tribunal de J ustiça de M inas Gerais; M estre em…

anormal seriam determinados mais pelas capacidades e condições dos organismos do que “pelo encontro de duas séries causais, independentes – o organismo e o meio”. Assim as normas de adaptação seriam determinadas “sobretudo, pela quantidade de energia de que o agente orgânico dispõe para delimitar e estruturar este campo de experiências e de empreendimentos a que chamamos nosso meio”. Ilustra estas afirmações exemplificando algumas normas individuais que cada um pode estabelecer…

mais 12 meses aluguel de programas e equipamentos de informática – poderá ter duração de até 48 meses lei 8987/95 (concessão e permissão): prazos previstos nas leis específicas de cada serviço. Ex.: serviço de distribuição de serviços: 40 anos LC 101/00 (responsabilidade fiscal): contratos sem desembolso não se sujeitam à duração do art. 57, devendo, entretanto, ter prazo determinado. c) Preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de…

passo é dado em 10 de julho de 2006, quando o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos julga o caso Sdrueni Jihoeské Matky versus República Tcheca. A demanda dizia respeito à recusa do Estado em de dar acesso a documentos e planos sobre uma central nuclear para um ecologista de uma organização não-governamental. Embora o Tribunal tenha decidido que não houve uma violação do artigo 10, reconheceu expressamente que a recusa das autoridades checas era uma interferência com o direito de…

terapêutico, da assistência farmacêutica e dos sistemas de informação em saúde. O sistema de apoio diagnóstico e terapêutico O sistema de apoio diagnóstico e terapêutico envolve os serviços de diagnóstico por imagem, os serviços de medicina nuclear diagnóstica e terapêutica, a eletrofisiologia diagnóstica e terapêutica, as endoscopias, a hemodinâmica e a patologia clínica (anatomia patológica, genética, bioquímica, hematologia, imunologia e microbiologia e parasitologia). O…

Lisboa, Dom Quixote, 1990-A. ____. Soberania Popular como procedimento: um conceito normativo de espaço público. Revista Novos Estudos Nº 26, março de 1990-B. ____. A Nova intransparência:a crise do Estado do Bem Estar Social e os esgotamento das energias utópicas. Novos Estudos, Nº 18, setembro de 1987. LIMA, Licínio e AFONSO, Almerindo Janela. Reformas da Educação Pública: Democratização, Modernização e Neoliberalismo. Portugal: Afrontamento, 2002. LIMA, Licínio C. A escola como…