Publico Privado

DIREITO PBLICO X DIREITO PRIVADO AS RELAES JURDICAS DE HORIZONTALIDADE E VERTICALIDADE ENTRE ESTADO E INDIVDUO Florianpolis Outubro de 2013 DIREITO PBLICO X DIREITO PRIVADO AS RELAES JURDICAS DE HORIZONTALIDADE E VERTICALIDADE ENTRE ESTADO E INDIVDUO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduao em Direito da Faculdade de Cincias Sociais de Florianpolis para avaliao parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. Orientador Florianpolis Outubro de 2013 SUMRIO . 1 IDENTIFICAO....

O que estou escrevendo não se aplica a todos os funcionários públicos, existe uma minoria que com certeza carrega este país nas costas. Você que faz parte desse seleto grupo que trabalha honra seu nome e engrandece o seu país, pode continuar lendo sem nenhum peso na consciência. Com certeza você não poderá dizer o mesmo do colega ao seu lado. Vou tentar traçar um paralelo entre funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada, e a avacalhação já começa por aqui, quando…

Direito escrito = direito legislado, codificado. Direito não-escrito ou oral = direito costumeiro ou consuetudinário. Os dois ramos do Direito, O Público e o Privado, dividem-se em duas grandes categorias: o Direito Externo e o Direito Interno. Ramos do Direito e seus Objetos de Estudo Direito Internacional Público: ocupa-se dos interesses de Estado (País). Direito Constitucional: estuda a Constituição a principal Lei de um País, onde estão definidos a…

na esperança de reprimir a conduta daqueles que reproduzem as obras intelectuais e as comercializam, sem a autorização dos autores respectivos ou de seus representantes. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público, contra o acusado W.T.S, qualificado no autos, imputando-lhe a conduta tipificada no art. 184, § 2º do Código Penal Brasileiro. In casu, verificou-se a incidência do tipo penal previsto para punição da conduta praticada pelo acusado.…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1 -Moral – Parte da filosofia que se ocupa dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres sociais do ser humano. Conceito: Tudo que é relativo aos bons costumes ou às normas de comportamento admitidas e observadas, em certa época, numa dada Sociedade. (Durkhein). Moral Cristã – Conjunto de preceitos contidos no Evangelho. Moral Pública – conjunto de preceitos gerais que devem ser observados pelos membros de uma Coletividade

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Professor: Simone Born de Oliveira. Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual | Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado 1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Ciências Contábeis Professor: Nome do aluno: Data: 31/03/2013 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. …

faculdade que cada pessoa tem de agir de acordo com o disposto na norma jurídica, ao que concedido pela lei. Direito Histórico – Direito fora de vigor. Direito Público – busca regular os interesses da sociedade como um todo. Direito Privado – busca regular interesses individuais. Ramos Direito Público: Direito Internacional Público – celebração de tratados entre nações. Ex.: tratados, convenções, acordos.. Direito Constitucional – tem por objetivo de estudo a Constituição,…

Daminelli 1 Resumão de IDPP para AP1 – “Conteúdo da Aula 1 até a aula 7” Direito Público e Privado. Direito Público: Antigamente dizia respeito apenas ao interesse do Estado, mas, hoje em dia, o Direito Público não reflete apenas o interesse do Estado, o Particular também é incluído, ainda que de forma secundária. Exemplo: O casamento no civil. Direito Privado: Igualmente ao Direito Público, o Direito privado em que prevalecem os interesses dos particulares, em alguns…