Publicidade Enganosa E Abusiva Projeto De Pesquisa Cdc

DIA 30.05.2011 PROVA DIA 06/06/2011- sem consulta Tópicos da Prova do Ronaldo-CDC Fato do produto – precisa saber vício do produto pois está ligada Que é consumidor, fornecedor, porque fato depende do vício, se não houver vicio mas ocorrer dano, faca cortante da faca não é vício. Fato do Serviço Prazo de decadência e prescrição Oferta Publicidade clandestina Publicidade enganosa Publicidade abusiva Proteção Contratual Inversão do ônus da prova Todos estes tópicos…

que através de publicidades enganosas, sendo elas via internet ou por qualquer outro meio, foram de alguma forma “enganadas”. Atualmente, muito se fala sobre os direitos dos consumidores, porém faltam algumas informações que devem ser ressaltadas, como a publicidade enganosa por vários meios, o que será tratado na seqüência do trabalho. 1.1 TEMA Direito do Consumidor – Publicidade Enganosa. 1.2 PROBLEMA Os consumidores realmente sabem quando vivenciam a publicidade enganosa e as…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO PROJETO INTEGRADOR RIO DE JANEIRO 15/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

meio ambiental saudável)." O artigo 5°, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988 dispõe que: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Trata-se, portanto, de uma garantia constitucional. No entanto, sendo o CDC uma lei específica para assegurar e garantir os direitos do consumidor, a mesma pode ser modificada por uma outra lei que tenha os mesmos princípios e, que venha regularizar e tornar ainda mais eficaz os direitos da relação entre…

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO MICROSSISTEMA Das Grandes Codificações aos Microssistemas Normativos. Ao elaborar o CDC, o legislador adotou técnica de contraponto às grandes codificações do século XIX, voltadas a normatizar grandes áreas do direito. Tais codificações, por seu caráter abrangente, deixavam de atender satisfatoriamente a determinadas relações jurídicas que por sua natureza careciam de tutelas com maior eficácia. Essa tendência, no entanto,…

de bens e serviços, promover projetos para uma ampla educação para o consumo. Algumas das Atividades são informar e orientar o consumidor, realizar testes comparativos, atuar junto com o poder público para a melhoria das leis, fiscalizar o cumprimento das leis de consumo, tentar melhorar as normas técnicas e dos procedimentos de fornecimento de produtos e serviços, atuar judicialmente e extrajudicialmente em defesa do consumidor, promover estudos, pesquisas e eventos…

MENDES BATISTA A OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Manaus – AM 2011 DANILO AUGUSTO MENDES BATISTA A OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como critério parcial de avaliação do Componente Curricular “Orientação de Monografia-I”. Orientador: Profª. Ana Glaucia Galdino Manaus – AM 2011 SUMÁRIO

PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do profº José Roberto

I. PROJETO DE EXTENSÃO 1. TÍTULO DO PROJETO: A importância dos Direitos Básicos do Consumidor e sua legislação correlata. 2. INÍCIO: Março 2015 TÉRMINO: Maio 2015 CARGA HORÁRIA: 72 h NÚMERO DE VAGAS: Alunos do 5ª bloco Administração 3. ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS: FACULDADE R.SÁ, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PREMEN, ENOPI, UNIDADES ESCOLARES MARCOS PARENTE E LANDRI SALES), E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /PICOS PI. 4. COORDENADOR (ES) DO PROJETO: MARIA DO CARMO

regime feudal. Aborda, também, a origem do Código do Consumidor, como conseqüência da caducidade do Código Civil, a fim de amparar o consumidor nas suas relações de consumo no mercado. Por fim aponta as ferramentas de aplicabilidade das normas de CDC e a influência da ética no direito do consumidor. ABSTRACT In the present article, the main subject is ethics, from its origins to nowadays. It shows the traditional concept of ethics and the modifications since the middle age…