Publicidade Contra Pedofilia

inserido no CP: Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final Art. 111 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) (...) V - nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal. (Redação dada pela…

todo o mundo. Os games também entraram na onda do ativismo. Uma iniciativa interessante nesse sentido é o site Molleindustria. Com o slogan “Games radicais contra a ditadura do entretenimento”, o objetivo do site é usar a estética dos games para promover a crítica social e política. Quem acessar o site irá encontrar jogos sobre pedofilia e padres, a guerra do petróleo, como gerir uma lanchonete do McDonalds e o mais interessante: o internauta será sempre colocado numa posição…

acordo com o artigo 16, inclusive, “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem constituição” (i.a.). A negação dos direitos, seja em forma de liberdades, seja em forma de garantias contra o poder do Estado, ou a concentração de poderes em uma só mão, violaria o pressuposto sobre o qual a existência humana e a existência da própria convivência social deveria residir. Segundo o próprio título do documento, podem se…

forma acurada o perfil das empresas que lhe oferecem alternativas sobre o produto que busca. Logicamente as empresas percebem no estímulo à prática de verificações sobre perfil e procedências que ao proteger contra lesões financeiras os seus 41 REINALDO FILHO, Demócrito. A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet. p. 1. 42 Idem, ibidem. 26 clientes estarão não só mantendo-os, mas criando um estado de confiança que lhes…

ampliação às massas do acesso tanto à recepção quanto à emissão de informações. Problema do largo alcance:  a Internet, que, ao mesmo tempo, propicia a democratização da informação, possibilita a propagação de ações de xenofobia, racismo, homofobia, pedofilia e outras. Os meios de comunicação impressos, radiofônicos e televisivos começam a convergir entre si (convergência digital), e o temor de que instrumentos tão poderosos concentrem-se nas mãos de uns poucos torna-se cada vez mais…

Mas pior do que ser tolo, é abrir a boca para insultar, quando as probabilidades de se manter calado e transformar-se num perfeito poeta atingem os 98%. Seria o caso, por exemplo, se alguém aparecesse a justificar tamanha brutalidade cometida contra inocentes (alguns dos quais idosos) pelos pretensiosos agentes da Lei e Ordem. Mas não, José Mandra é apenas um Xiconhoca a quem o tempo julgará pela sua ousadia de abrir a boca para simplesmente insultar o povo moçambicano. 03…

enorme. A erotografia de uma maneira geral e a erotofotografia exploram um campo vasto de leitores, sendo a atração principal a exibição dos corpos nus, especialmente os femininos. A erotofotografia se constituiu no meio mais fácil e atraente da publicidade e dos anúncios. Nada ou quase nada se anuncia sem a visão erótica. Há erotômanos que pedem, solicitam e até imploram às suas amantes, prostitutas ou mesmo outros indivíduos, especialmente pagos, para que lhes escrevam cartas, artigos…

durante um caso ou diligência (tentativa de suborno para obtenção de informações, violação de domicílio, grampos telefônicos, etc), a parte que se sentir prejudicada poderá apresentar denúncia as autoridades policiais, que poderão instaurar inquérito contra o Detetive, prejudicando sua FAC (ficha de antecedentes criminais). Portanto, é de vital importância para a carreira do Detetive Profissional, que este sempre atue com honestidade e procurando não descumprir as Leis de nosso país.…

para evitar imposição ou | |cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. | No código penal tem um capitulo novo, crimes contra a dignidade sexual, visa justamente coibir a questão da pedofilia, então inseriram um art. Para a preservação do menor de 16 anos. O juiz que determina se vai ser legal ou não esse casamento para menores de 16 anos. O art. 1.520 fala de suprimento de idade, o art.…

de participação política (Lei nº 9.140/95), pela qual o Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade por essas mortes e concedeu indenização aos familiares das vítimas; a transferência da justiça militar para a justiça comum dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares (Lei 9.299/96), que permitiu o indiciamento e julgamento de policiais militares em casos de múltiplas e graves violações como os do Carandiru, Corumbiara e Eldorado dos Carajás; a tipificação do…