Crimes contra a honra

Crimes virtuais Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias. A lista de crimes cometidos por meio eletrônico é extensa e sua prática tem aumentado geometricamente com a universalização da internet. Levantamento realizado por especialistas em Direito da internet mostra que atualmente existem mais de 17 mil decisões judiciais envolvendo problemas virtuais; em 2002 eram apenas 400. A internet ainda é tida por muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim: diariamente, o Judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal, do Código Civil e de legislações específicas como a Lei n. 9.296 – que trata das interceptações de comunicação em sistemas de telefonia, informática e telemática – e a Lei n. 9.609 – que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador. Na ausência de uma legislação específica para crimes eletrônicos, os tribunais brasileiros estão enfrentando e punindo internautas, crakers e hackers que utilizam a rede mundial de computadores como instrumento para a prática de crimes. Grande parte dos magistrados, advogados e consultores jurídicos considera que cerca de 95% dos delitos cometidos eletronicamente já estão tipificados no…

EROTIZAÇÃO DOS CORPOS INFANTIS, PEDOFILIA E PEDOFILIZAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE É complexo abordar o tema pedofilia uma vez que envolve varias questões difíceis de lidar, pois trata-se de uma violência brutal que fere, magoa e até mata, sendo que o mundo da criança deveria ser ou ter é diferente daquele que ela vive, uma negação do direito de que as crianças sejam tratados como sujeitos. Começamos a pensar sobre o desenvolvimento tecnológico os meios de comunicação e a…

INFORMÁTICOS – A PEDOFILIA E A PORNOGRAFIA NA INTERNET Livio Augusto Rodrigues de Souza e Souza (Advogado) I - Introdução Nos últimos anos, tem-se observado que certa conduta tem provocado verdadeira repugnância na sociedade. Trata-se de comportamentos anômalos, nos quais adultos, movidos pela própria concupiscência, aliciam crianças e adolescentes, objetivando com eles praticar sexo, ou fazer com que outrem o pratique, e ainda mais, fotografam e divulgam o produto de sua…

PEDOFILIA Michael Muniz[1] Jéssica Mickaelle[2] Josimar Lima[3] Luciano A. [4] RESUMO: Este trabalho apresenta elementos que constituem a estrutura de um artigo científico. Também questões relevantes para sociedade com objetivo de esclarecer o que é PEDOFILIA; uma prática desvaliosa e pervertida, seu comportamento; suas características; doença ou loucura; o que sua maioria…

três anos de idade. Ocasionalmente, pais que vivem em situação miserável vendem seus próprios filhos. A questão da prostituição infantil envolve, no Brasil, milhares de crianças e adolescentes vítimas de uma situação sócio-econômica extremamente injusta e desigual. Freqüentemente, a primeira relação sexual de uma adolescente prostituta foi com o próprio pai aos 10, 11 ou 12 anos. A publicidade é culpada ou não neste assunto? Ajuda-se ou piora-se? O que leva uma pessoa a abusar…

Pedofilia I. INTRODUÇÃO O tema proposto para exposição, pedofilia, interessa a toda a sociedade atual por ter, na última década do século XX, emergido de um passado distante para se propagar por todas as direções, especialmente devido à democratização dos meios de comunicação e à facilidade da veiculação das notícias, não mais se mantendo em grupos e segmentos contidos. A partir da exposição pública de casos de pedofilia envolvendo…

pedofilia (também chamada de paedophilia erótica ou pedosexualidade) é a perversão na qual a atração sexual de um individuo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou seja, antes da idade que a criança entra na puberdade ou no início da puberdade(www.wikipedia.org/wiki/pedofilia). A pedofilia faz parte de um grupo de preferências sexuais chamado Cronofilia, junto a Nepiofilia, Herbefilia, Efebofilia e Gerontofilia. O termo Cronofilia não é muito…

befc4ccb7d93ef1a4c115c79804cc950.doc I. Introdução A partir da exposição pública de casos de pedofilia envolvendo médicos, sacerdotes e professores, cidadãos de comportamento social e profissional “acima de qualquer suspeita”, voltaram-se os cientistas comportamentais, dentre eles os juristas, para o estudo dessa prática, cujas vítimas são crianças e adolescentes. A publicidade, juntamente com a intensa participação dos grupos de proteção, parece ter descoberto apenas a ponta de um…

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO De direito PEDOFILIA EM DEBATE TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2013 MARCELO AMARAL PEDOFILIA EM DEBATE Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como pré-requisito avaliativo da disciplina de Metodologia Científica do 3º período do Curso de Direito. Orientação: Prof. Msc.…

CAPÍTULO 4 A MÍDIA E A EROTIZAÇÃO DOS CORPOS INFANTIS É complexo abordar o tema pedofilia uma vez que envolve varias questões difíceis de lidar, pois trata-se de uma violência brutal que fere, magoa e até mata, sendo que o mundo da criança deveria ser ou ter é diferente daquele que ela vive, uma negação do direito de que as crianças sejam tratados como sujeitos. Começamos a pensar sobre o desenvolvimento tecnológico os meios de comunicação e a possibilidades de informação…