Pt Ads 2º Sem Individual

PRODUZINDO e MONTANDO sua QUALIDADE 2º Coleção Márcio Não há qualquer de Textos José intenção E dição e Artigos por de Diversos Campos comercial ou literária Hosken neste documento P REFÁCIO S em pr e me p e rgun t a v am “ Po r Qu e g o st o t an to d e Qu a l id ad e ? ” se “ F az er Qu a li d ad e ” é d if er en t e de “ Q u er er Qu al id a d e”, d epend e e mu ito do “Querer d a Dir e ç ão ” d e qu ais a s “ R e ais I…

inorgânicos e an nicos bacteriológicos das águas do manancial, para verificação dos bacteriol gicos dos teores de substâncias prejudiciais, limitados pela resolução nº 20 do teores 20 Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); Conselho 2º critério: vazão mínima do manancial, necessária para atender a ria demanda por um determinado período de anos; demanda 3º critério: mananciais que dispensam tratamento, inclui águas mananciais guas subterrâneas sem qualquer…

juridicamente exigível. Outro conceito difundido é o do jurista romano Paulo, limitando-o apenas aos seus elementos: "obligationum substantia non in eo constitit ut aliquod corpusnostrum aut servitutem nostram faciat, sed ut alium nobis obstringat ad dandum aliquid vel faciendum vel praestandum". Retornando-se à discussão doutrinária acerca do assunto, infere-se que o ilustre Sílvio Rodrigues não introduziu o elemento da temporariedade às obrigações. Como afirma…

reproduz o de forma idêntica o disposto no art. 1º, parágrafo único da Carta Magna de 1998: Art. 1º - Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais: Comentário: O Texto Constitucional elenca no art. 1º os Fundamentos da República Federativa do Brasil, a LODF reproduz com…

doados pelo Estado, pela União ou qualquer pessoa física ou jurídica e os que forem adquiridos. § 1° - A alienação de bens do Patrimônio Municipal somente poderá ser feita através do procedimento licitatório nos termos da legislação pertinente. § 2º - A doação somente será permitida a entidades públicas ou filantrópicas com prévia autorização legal específica. § 3º - São nulos e de nenhum efeito jurídico os atos que nos seis meses anteriores ao término do mandato do Prefeito,…

em debate questões fundamentais, como: liberdade de escolha, responsabilidade individual, familiar e social, direito do usuário à universalidade e integralidade de ações e dever do Estado de criar condições para o exercício do autocuidado, redes sociais de apoio e sua conexão com as redes informais dos usuários, bem como outros (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2003).. É a partir desse contexto que as estratégias individuais e coletivas de redução de danos e de riscos sociais e à saúde passam…

Goiânia, 2014 Capítulo 1 – Movimentos Sociais O movimento social é tão importante para evolução do Estado e da justiça que o Habeas corpus, etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum) é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. estrita ao direito de locomoção dos indivíduos em 1679, através do

ao ICMS prevista no Anexo I desta Lei Complementar. § 5º-F. As atividades de prestação de serviços referidas no § 2º do art. 17 desta Lei Complementar serão tributadas na forma do Anexo III desta Lei Complementar, salvo se, para alguma dessas atividades, houver previsão expressa de tributação na forma dos Anexos IV ou V desta Lei Complementar. § 6º No caso dos serviços previstos no § 2º do art. 6º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, prestados pelas microempresas e pelas…

ficando o setor privado encarregado de suprir as demandas desses bens. No que se refere aos bens públicos temos duas acepções: Restrita - considera-se bem público apenas a defesa externa e a ordem jurídica e institucional, abrangendo garantias individuais, os direitos civis e políticos e o arcabouço normativo das atividades econômicas, entre outros. Ampliada - os bens públicos englobam, além dos anteriores, os bens e serviços que a sociedade define como direitos do cidadão, por exemplo, educação

abaixo segue a evolução das transações: Gráfico 2. Evolução anual do número de transações/ Annual evolution by number of transactions (1994-2010) Fonte (KPMG, 2011) Segundo a KPMG (2011), se o número de transações continuarem crescendo no 2º semestre, outro recorde de operações será quebrado, se ultrapassarem as 726 transações realizadas em 2010. As expectativas são boas, segundo Cruz (2011) os investimentos vindos do exterior poderão aumentar, devido ao projeto de lei…