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other drugs, and also upon information gathered from a number of interviews conducted with nine social workers employed by the specialized institutions mentioned. Evidence was found that social workers operate directly with chemicaldependent individuals and/or their families, nonetheless in a fragmented, nonreflected way; that their activities are determined by the institution, instead of being decided by themselves as specialized professionals devoted to the betterment of the…

Tóxicos Min. — Ministro MP — Ministério Público MS — mandado de segurança m.v. — maioria de votos n. — número OAB — Ordem dos Advogados do Brasil p. — página PGJ — Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Port. — Portaria Proc. — processo Pt. — protocolado pub. — publicado RBCC — Revista Brasileira de Ciências Criminais RCrim. — recurso criminal SIGLAS E ABREVIATURAS — 17 RE — recurso extraordinário Recr. — recurso extraordinário criminal rel. — relator REsp — recurso…

aprovação em processo seletivo, de amplo acesso, em que os interessados são avaliados a partir de critérios objetivos de mérito, concedendolhes acesso permanente ao serviço público, ficando excluídos através deste sistema, apadrinhamentos, benesses individuais ou favorecimentos pessoais. A Administração Pública não desempenha suas atividades com a mesma autonomia e liberdade comuns entre os particulares. Enquanto as relações entre os particulares são engendradas pelo princípio da…

com esse equilíbrio: tem 20 fábricas espalhadas por dez países – Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Peru e Estados Unidos. Neste último, a empresa entrou por meio de associação com a Advanced Drainage Systems (ADS), maior fabricante do mundo de tubos corrugados em polietileno de alta densidade – esses tubos são utilizados em obras de infraestrutura urbana, mineração e irrigação. É uma área extremamente importante, principalmente agora, com as obras…

significant reduction of psychiatric admissions in the region, due to expansion and access to care, beginning of the realization of policies on mental health and finding the need for the construction of the network of services and care is worthy of individuals with mental disorders your municipality or its territory of coverage, with conditions of life free, autonomous and participatory scenario in the city. KEY WORDS: Mental Illness, Network, substitute services, assistance in mental…

Vale dizer que, na usucapião, a propriedade não é adquirida do anterior proprietário, mas, em boa verdade, contra ele. A propriedade é absolutamente nova e não nasce da antiga. É adquirida a partir da objetiva situação de fato consubstanciada na posse ad usucapionem pelo interregno temporal exigido por lei. Aliás, é até mesmo desimportante que existisse antigo proprietário. 5. Os direitos reais de garantia não subsistem se desaparecer o "direito principal" que lhe dá suporte, como no…

que buscam um mesmo objetivo, que é a criação de leis que venham ao encontro com as ansiedades do povo, porém percebemos quantas são as barreiras dificultadoras para que uma proposta de lei de iniciativa popular chegue ao Congresso Nacional. O art.61 §2º da CF/ 88 reza como deve ser tal procedimento, devendo o projeto de lei estar subscrito por no mínimo um por cento do eleitorado nacional, e ainda distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento de…

na Universidade de Uberaba, Mestre em História, Especialista em Docência Universitária e Especialista em Educação à Distância. De acordo com o Instituto Sócio Ambiental em seu site sobre povos indígenas no Brasil http://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/quem-sao/povos-indigenas Acessado em 04jun2012 Em pleno século XXI a grande maioria dos brasileiros ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país. Estimase que, na época da chegada dos europeus,…

Paulista, situa-se no estado de São Paulo, sendo a sede e a filial na capital paulista. A Matriz será na Avenida Paulista e o outro prédio será instalado no centro de São Paulo, e mais uma unidade que se encontra em Barueri. O projeto foi implantado no 2º semestre de 2008, melhorias foram implementadas na segunda etapa (que ocorreu no primeiro semestre de 2009) e nessa terceira etapa há a perocupação na melhoria da segurança da informação para o cliente, cujo setor é terceirizado…

do mês de julho do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e vinte e três minutos, a Edilidade Barbarense reuniu-se ordinariamente em seu prédio próprio, sito na Rodovia SP 306, nº 1001, sob a Presidência do vereador Anízio Tavares da Silva e 1º e 2º Secretários os vereadores Carlos Alberto Portella Fontes e Laerte Antonio da Silva, respectivamente, além do Vice-Presidente, vereador Ademir José da Silva. O senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário, ver. Carlos Fontes, que procedesse…