Psicopatologia Judiciária

Sujeitos processuais. Poderes, deveres e responsabilidades do juiz. O litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Intervenção de terceiros. A Câmara Municipal em juízo. Personalidade jurídica e personalidade judiciária. 4.5. Petição inicial. Pedido. Formas. Causa de pedir. Modificação do pedido. Cumulação de pedidos. 4.6. A resposta do réu. Contestação, exceções e reconvenção. Carência de ação. Litispendência, conexão e continência. Revelia.…

político-social brasileira; voto feminino, voto aos 18 anos; lei não poderia prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; Vedou a pena de caráter perpétuo; Proibiu a prisão por dívidas, multas ou custas; Criou a assistência judiciária para os necessitados; Instituiu a obrigatoriedade de comunicação de prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse se ilegal, promovendo a responsabilidade da autoridade coatora; Criou a Justiça do Trabalho;…

entidades paraestatais; órgãos e agentes públicos. Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Poder vinculado. Poder discricionário. O uso e o abuso do poder. Licitação: princípios, obrigatoriedade,…

locais de crime. Reprodução da face humana por meio de computação gráfica. Manter organizados e preservar os álbuns e arquivos. Proceder a estudos com a finalidade de aprimoramento profissional. Prestar a colaboração adequada às autoridades judiciárias, civis e militares, bem como aos demais profissionais da área de segurança pública, quando solicitado. Ministrar instrução sobre as matérias de sua especialidade. Desempenhar outras tarefas compatíveis com as atribuições do cargo,…

tribunais da justiça ordinária, em todo o território nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta lei e do Código de Processo Penal.”; Artigo 65 - “A execução penal competirá ao juiz indicado na lei local de organização judiciária e, na sua ausência, ao da sentença.”) 37 Expresso na CF 88 (Artigo 5º, incisos XLVI, 1ª parte “a lei regulará a individualização da pena” e inciso XLVIII “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a…

H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Processo: conceito, teorias, espécies, objeto. Princípios. Garantias Constitucionais do Processo. Jurisdição: conceito, características e princípios. Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Organização Judiciária. Competência: conceito, critérios de determinação, modificação de competência. Ação: conceito, teorias, condições da ação. Teoria dos atos processuais: conceito, princípios, classificação, forma, tempo. Comunicação dos Atos…

Modelo em Construção. Psicologia: Ciência e Profissão [online]. 2008, 28 (2), 430-442. BAPTISTA, M. N., DIAS, R. R. Psicologia Hospitalar: Teoria, Aplicações e Casos Clínicos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. BARLOW, D.H., DURAND, V. M. Psicopatologia: uma abordagem integrada. São Paulo: CENGAGE Learning, 2008. CHIATTONE, H.B.C.; SEBASTIANI, R.W. Ética e bioética em psicologia da saúde. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução n. 10 de…

obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais; Art. 130 - Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum; Art. 245 - Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de…

obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais; Art. 130 - Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum; Art. 245 - Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de…

PROCESSO 1. Princípios gerais do processo: aplicação e interpretação da lei processual. 2. Jurisdição e competência. 3. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça: Defensoria Pública no processo civil e no processo penal. Assistência judiciária e assistência jurídica. 4. Ação: teorias. Conceito. Condições e classificação. 5. Processo: teorias, conceito e natureza jurídica. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Impedimento e suspeição. Pressupostos processuais.…