Psicopatologia Judiciária

Organização. Competência; Ministério Público do Trabalho; Competência: Justiça do Trabalho e Justiça Federal; Princípios Gerais que informam o Processo Trabalhista; Prescrição e Decadência; Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado; Dissídios Individuais. Rito sumaríssimo; Dissídios Coletivos; Das Nulidades no Processo Trabalhista; Os Recursos no Processo Trabalhista; Da Execução no Processo Trabalhista; Processos Especiais. Ação…

PROCESSO 1. Princípios gerais do processo: aplicação e interpretação da lei processual. 2. Jurisdição e competência. 3. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça: Defensoria Pública no processo civil e no processo penal. Assistência judiciária e assistência jurídica. 4. Ação: teorias. Conceito. Condições e classificação. 5. Processo: teorias, conceito e natureza jurídica. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Impedimento e suspeição. Pressupostos processuais.…

constata-se maior vinculação, proximidade e cuidados do pai moderno com os filhos. A autora refere-se a esta nova paternidade na qualidade de “pai ativo”. Essas transformações na família e no campo social, aos poucos, têm sido refletidas na cultura judiciária. O pai, antes distante e provedor, por estar mais próximo do cotidiano dos filhos, busca no pós-divórcio a legitimação de seu papel por meio do judiciário. Já é possível observar instrumentos jurídicos que regulem mais…

possibilidade de oferecer proposta de suspensão do processo nos termos do dispositivo retro apontado. Pede deferimento. ___________________ OAB Alegações Iniciais – Justiça Militar EXMA. SRA. DRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA ....º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR. Deserção nº ................. ......................, já qualificado nos autos da Ação penal, em epígrafe, que lhe move a Justiça Militar desta CJM, via de seu Advogado, in fine assinado, premissa máxima vênia vem…

forma a evitar e ou intervir em eventos adversos. • Desenvolver e exercitar habilidades para: o Aplicar processos de intervenção num evento adverso, consoante a função do profissional de Segurança Pública (Polícia Ostensiva, Polícia Judiciária, Bombeiro Militar ou Defesa Civil) • Fortalecer atitudes para: o Reconhecer a importância de lidar com o estudo de cenários para antevir riscos e evitar desastres. c) Conteúdo Programático o Cenário. Ameaça e…

força maior, fato do Príncipe, fato da Administração, extinção dos contratos administrativos; Poderes Administrativos; Poder hierárquico, disciplinar e normativo; Poder de Polícia: conceito e setores de atuação; polícia administrativa e polícia judiciária; características; liberdades públicas e o poder de polícia; Regime Jurídico das Águas Públicas; Utilização e ocupação dos Bens Públicos: Permissão e Concessão de uso, Aforamento, Concessão de domínio pleno; Intervenção do Estado na…

de superação de todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão social e de ampliação do compromisso ético político com todas as categorias e classes sociais. Procurador do município Representar a municipalidade em qualquer instância judiciária, atuando nos feitos em que a mesma seja autora ou ré, assistente ou oponente, como nas habilitações em inventários, falências ou concursos de credores. Planejar, coordenar e executar contratos e atos preparatórios, bem como…

esfera penal. Constitui-se a partir daí a idéia de periculosidade e de uma intervenção que incidisse sobre o indivíduo para promover seu ajustamento, sua reforma moral e psicológica. No decorrer do século XIX desenvolve-se, em torno da instituição judiciária, um conjunto de saberes que auxiliam, ou mesmo substituem, a justiça na tarefa de corrigir os indivíduos, já que a lógica informadora da punição passa a ser menos pautada no crime em si para voltar-se para o criminoso e suas…

o ECA declara: O pátrio poder poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009). De acordo com Rizardo (2004, p. 610), o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao determinar certas obrigações aos pais, automaticamente…

‘Pós-escrito’ foi lido perante o Terceiro Congresso Psicanalítico Internacional (realizado em Weimar), em 22 de setembro de 1911, e publicado no início do ano seguinte. Freud atacara o problema da paranóia numa fase muito prematura de suas pesquisas em psicopatologia. Em 24 de janeiro de 1895, alguns meses antes da publicação dos Estudos sobre a Histeria, enviou a Fliess longo memorando sobre o assunto (Freud, 1950a, Rascunho H). Este incluía uma breve história clínica e um exame…