Psicopatologia Judiciária

estabelece o seguinte: “Art. 21. O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurando a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução de divergência.” Os órgãos públicos que prestam serviço judicial e social através de suas Varas, principalmente as Varas de Família, se comprometem a trabalhar a Alienação Parental, procurando a definitiva…

apartamento, tentaram arrombar a porta com uma bomba, mas como não tiveram potencia suficiente, perderam-se preciosos minutos, no decorrer dos quais Lindenberg matou Eloá com um tiro na cabeça e feriu gravemente a amiga no rosto. (RIGONATTI, 2003) A psicopatologia do seqüestrador passional é extremamente perigosa, uma vez que este tipo de criminoso sente que já “já não há mais nada a perder, a morte é algo que não lhe faz muita diferença mais”. Sua situação psiquiátrica é bem diferente…

contrato de emprego. Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho. Conceito e natureza jurídica. Conteúdo e efeitos. Extensão. Forma e duração. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Princípios e Singularidades do Direito Processual do Trabalho. Organização Judiciária do Trabalho. A Justiça do Trabalho; sua jurisdição e competência. Varas do Trabalho: jurisdição e competência. Os Juízes de Direito. Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Funcionamento, jurisdição e…

balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX sileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, acesso à justiça, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e policiais no espaço público. Modelos jurídicos para a administração institucional de conflitos no espaço público. Análise crítica de políticas públicas propostas para o executivo e para o judiciário. Ética no serviço público:…

austríaco. É autor de inúmeras obras e conhecido como fundador da psicanálise. Na carta aberta a Einstein, [...] escrita no ano em que Hitler assumiu o poder, Freud tentou usar a teoria psicanalítica para explicar a maior psicopatologia do homem – a guerra. A Primeira Grande Guerra teve uma profunda influência no pensamento de Freud. Antes desse “horrível” conflito, Freud tinha acentuado a força da vida (libido ou eros) como a fonte biológica da motivação…

jurisdição, processo e procedimento. Conceito. Espécies. Distinções. 4) Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Ministério Público. Advocacia pública e privada. Defensoria Pública. Auxiliares da Justiça. 5) Jurisdição. Características. Organização judiciária. Competência. Tutelas de urgência. Tutelas de urgência e a Fazenda Pública. 6) Ação, sob o enfoque processual. Classificação. Elementos. Condições. Cumulação. 7) Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais…

parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares”. 29 O art. 116 da LODF assegura que: “haverá na Assistência Judiciária centro de atendimento para a assistência jurídica, apoio e orientação à mulher vítima de violência, bem como a seus familiares”. O art. 207 versa sobre a competência do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. Dentre outras…

atos da vida civil. 33 Art. 21. O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. 43 mediante a guarda, ou adoção artigo 28 do ECA34. Diante do exposto, podemos dizer que os pais devem respeito aos seus filhos, por serem pessoas em desenvolvimento, por isso, quando houver…

1. Direito e processo. Princípios Gerais de Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação do Direito Processual. 2. Jurisdição: conceito e espécies de jurisdição. Jurisdição voluntária. Organização judiciária em Minas Gerais. 3. Competência: conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência. 4. Atos processuais: forma, tempo e lugar dos atos…

locais de crime. Reprodução da face humana por meio de computação gráfica. Manter organizados e preservar os álbuns e arquivos. Proceder a estudos com a finalidade de aprimoramento profissional. Prestar a colaboração adequada às autoridades judiciárias, civis e militares, bem como aos demais profissionais da área de segurança pública, quando solicitado. Ministrar instrução sobre as matérias de sua especialidade. Desempenhar outras tarefas compatíveis com as atribuições do cargo,…