Psicopatologia Judiciária

as causas psíquicas que levam certos indivíduos à sexualidade doentia. Esta consiste em analisar o comportamento criminoso por meio de estudos de personalidade, estrutura mental, entre outros. Durante todo este processo podem, portanto, surgir psicopatologias o que é bastante comum. Esta ciência nasceu de uma necessidade muito específica, que consistia na legislação ajustada a indivíduos considerados doentes mentais, e deste modo, procurou-se intercalar a perspectiva clínica com a…

é que, ao invés de reformulação da lei, o que ocorreu foram modificações de caráter provisório na legislação penal, sob a forma de lei de emergência (Decreto no. 6.026, de 1943). Os conflitos se estendiam ao questionamento do papel da autoridade judiciária dentro da esfera jurídica. Muitas idéias foram gestadas nos anos 50, nos governos Dutra (1951) e Kubitscheck (1956), incentivadas pelo debate em torno da reforma da legislação referente à infância. Diversos esboços de projetos de lei…

administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. 24 Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. 25 Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos. 26 Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 27 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 28 Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço…

'o relatório de um médico de cidade encarregado de· um asilo importante; e O relatório enfim assinado pelos maiores nomes da psiquiatTfa • da medicina legal da época (Esquirol, Mare, Or/ila etc.) 2 - Um conjunto relativamente importante de peças judiciárias. entre elas as declarações das testemunhas todas habitantes de uma pequena comuna normanda - interrogadas sobre a vida, a maneira de ser. o caráter. a loucura ou a imbecilidade do autor do crime. 3 - Finalmente e sobretudo, um…

atividades administrativas, avultam as do campo científico, esforçando-se todos os nossos técnicos no sentido de que as suas investigações e experiências possam contribuir, na medida do possível, para o esclarecimento dos múltiplos problemas da psicopatologia, bem assim acrescer de novas conquistas a terapêutica das doenças mentais, que tanto tem progredido nestes últimos anos”. Na Biblioteca de Manguinhos encontram-se oito volumes referentes aos anos de 1931 a 1955. O nono…

modalidades e efeitos. Obrigações civis e comerciais. 10. Contratos – conceito, classificação, elementos, constituição, extinção e efeitos. A autonomia da vontade e a ordem pública. 11. Registros públicos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: 1. Jurisdição e competência. 2. Ação: conceito, natureza jurídica. Condição e classificação das ações. 3. Processo: conceito, natureza jurídica e pressupostos processuais. Procedimentos ordinário e sumário. 4. Atos processuais: regras…

de polícia judiciária, e das ações de investigação criminal para apuração de infração penal, com autonomia e independência, para a busca da verdade real; c) a decisão sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante; d) a requisição, a quem de direito, das medidas necessárias à efetivação das investigações criminais e a representação pela decretação de prisões, pela expedição de mandados de busca e apreensão e a adoção de outras medidas cautelares no âmbito da polícia judiciária, observadas

Adolescente (Lei 8.069/1990) em seu artigo 21 dispõe que o ‘pátrio poder’ será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma da lei civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. Lembre-se, por sempre necessário, que o princípio que rege o referido diploma é o da proteção integral do menor (art.1º). Assim, o quadro legislativo logo absorveu as mudanças, confiando…

executivos. Liquidação de sentença. Espécies de execução (arts.612 a 735 do CPC). Embargos do devedor. Procedimentos de Jurisdição voluntária. Assistência Judiciária. Ações e incidentes da Lei de Falências. Mandado de segurança, ação civil pública e ação monitória. Taxa judiciária. Lei Estadual n° 4.952 de 27 de dezembro de 1985. Organização Judiciária do Estado de São Paulo. Competência dos Tribunais Civis estaduais. Juizados especiais cíveis. Direito Penal: Aplicação da Lei Penal…

crise sistêmica em que atinge os trabalhadores e trabalhadoras, seus órgãos de representação, na elaboração de políticas públicas afirmativas na área trabalhista, nas propostas formuladas em relação à segurança no trabalho e suas execuções, na área judiciária, no sistema público de saúde e no sistema previdenciário de nosso país, tudo isso conseqüente da inoperância dos órgãos responsáveis de aprofundar científica e tecnicamente sobre a problemática do tema. Atualmente muitas iniciativas…