Psicopatia E O Direito Penal

IARDLEY MOURA OLIVEIRA Resenha do livro “ANOMIA” de Marilucia Melo Meireles, apresentada como exigência parcial para aprovação no Mestrado em Segurança Pública e Direitos Humanos sob a orientação do Professor Dr. Edmar Jacinto. Brasília, Dezembro de 2013. SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MESTRADO SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS DISCIPLINA: FORMAÇÃO PSICOSSOCIAL DO SUJEITO PROFESSOR: DR. EDMAR JACINTO 14 DEZ. 2013 IARDLEY MOURA OLIVEIRA CRISE NA PRÁTICA…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Curso de Direito. Disciplina – Psicologia Professora:Maria ZoéRios Fonseca de Andrade Valor da atividade –15 pontos Aluno(a). 2º Questionário-ATENÇÃO – MANUSCRITO E INDIVIDUAL - As respostas serão dadas a partir dos textos indicados disponíveis no xérox ou mediante pesquisas na internet ou bibliográficas. Data de entrega- aula da semana de 21/10 ao dia 26/10. 1º Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça…

idéia de alguém cometer um fato típico, onde por ter sua conduta justificada por uma excludente de ilicitude não comete crime; a qual essas excludentes de ilicitude são as hipóteses de legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular de Direito e estrito comprimento de um dever legal, observe que em todas essas situações o agente cometeu um fato típico, mas teve sua conduta justificada. Mais adiante verificaríamos a culpabilidade, que nada mais é que o nível de reprovação social que uma

(da Lei 12.850/13)? – 3.6. Qual é o âmbito de aplicação da Lei 12.850/13? – 3.7. Em que consiste o crime organizado? – 3.8. Direito intertemporal – 4. Variações e dimensões da criminalidade organizada – 5. Segunda premissa posta pelo Professor Ferrajoli – 6. Terceira premissa do Professor Ferrajoli – 6.1. Direito penal mínimo – 6.2. Direito internacional – 6.3. Direito penal formalmente reduzido – 7. As duas sugestões (provocações?) finais de Luigi Ferrajoli – 8. Erro estratégico:…

décadas esse problema, talvez tenha piorado ainda mais, por vários fatores como: a redução da pena de prisão, o aumento da expectativa de vida da população, aumento da sensibilidade social em relação aos direitos humanos e à dignidade do ser humano. 3. Progressão de regimes De acordo com o Código Penal e a LEP, a pena do condenado deve ser aplicada de forma progressiva, ou seja, o condenado que obedecer aos requisitos legais poderá passar de um regime mais rigoroso para outro menos…

AULA DE PENAL – 25/10/2013 LIVRAMENTO CONDICIONAL O Brasil tem duas grandes regras para punição: 1. Evitabilidade da pena de prisão/ menor sofrimento para o infrator sentenciado; 2. PPL sempre deverá ser cumprida de forma progressiva. Condenado entra no regime mais gravoso e, com o passar do tempo, será progredido para o regime prisional menos grave. Isso para que se possa observar a reinserção do condenado na convivência social (caput, art 33 CP). Para tal progressão há…

diferencial: O borderline é inconstante enquanto o neurótico e o psicótico são constantes. Personalidade antissocial: padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros, que inicia na infância ou começo da adolescência e continua na idade adulta. Instrumento de avaliação e identificação de características de psicopatia: Escala Hare (PCL-R). Apresenta comprometimento na formação do caráter (diferentes níveis: da indiferença em relação ao outro ao mais elevado grau de…

maneiras que os presos tinham para sobreviver na cadeia, e as condições sub-humanas em que eles viviam. Até dentro de uma prisão o estado é o poder. Ele quem aplicou aos prisioneiros a pena. Ao entrar na prisão, os detentos recebem uma cartilha com direitos e deveres do preso, e é dada uma palestra de admissão, em que ironicamente é lhes dado boas vindas. Havia academia em que os presos praticavam esportes como o boxe, futebol, capoeira e vale tudo. Faziam também trabalhos artesanais,…

.............................................................................. 17 4. ADEQUAÇÃO DOS CRIMES À LEGISLAÇÃO PENAL HODIERNA.......................... 1 4.1. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.................................................................... .20 4.1.1. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................ 21 4.1.2.DIREITO À…

são mantidos os interesses com o crime e o delinquente, e são adicionados mais dois pontos: a vítima e controle social. 6. Como o crime era visto? E como a Criminologia o vê atualmente? Para o penalista, não é senão o modelo típico descrito na norma penal: uma hipótese, produto do pensamento abstrato. Para o patologista social, uma doença, uma epidemia. Para o moralista, um castigo do céu. Para o experto em estatística, um número, uma cifra. Para o sociólogo, uma conduta irregular ou…