Psicopatia E O Direito Penal

INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A VIDA São José dos Campos 2014 DA INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIMES CONTRA A VIDA 1) CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O legislador de 1940, ao enumerar, em primeiro plano, na parteespecial do Código Penal, no Capítulo I, os crimes contra apessoa, estava, de forma valorativa, estabelecendo uma ordem que representava, e ainda representa, o valor da vida da pessoa humana para o Estado. Assim, o crime de homicídio, em suasdiversas formas, o…

E CRIMINOSO Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca (ou ilícita) e culpável praticada por um ser humano. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. No sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo. Como conceito analítico, o…

muitas vezes indaga-se se são apenas indivíduos sem controle sobre seus impulsos, e se são apenas imorais. Essa preocupação se torna maior ao tentarmos enquadrar esses indivíduos em seu tipo penal, ou seja, ao classificar como imputáveis, semi-imputáveis ou totalmente inimputáveis. O nosso Código de Direito Penal visa combater o crime, punindo com o “Jus Puniendi” que o Estado detém, aqueles que praticam fato típico e antijurídico. Em contrapartida, a mesma lei, trata da inimputabilidade…

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP/DEVRY CURSO DE DIREITO THIAGO MICKAEL RODOLFO DIEGO FERNANDES JONAS MIGUEL ARCANJO INIMPUTABILIDADE CARUARU 2012 THIAGO MICKAEL RODOLFO DIEGO FERNANDES JONAS MIGUEL ARCANJO INIMPUTABILIDADE Trabalho entregue a Professora: Perpétua Dantas como requisito parcial para obtenção de nota na matéria de Direito Penal parte geral. CARUARU 2012 Imputabilidade e inimputabilidade…

lembrar números. -Plano do Direito Penal: A inteligência pode levar à inimputabilidade ou à imputabilidade. O artigo 26, caput, e seu parágrafo único, do Código Penal, tratam do desenvolvimento mental incompleto ou retardo, condição que pode influenciar o agente a classificá-lo como inteiramente ou parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento. No âmbito do Direito Civil, de acordo…

peculiares; Ausência de amigos íntimos ou confidentes, além dos parentes de primeiro grau; Ansiedade excessiva em situações sociais, que não diminui com a familiaridade em relação a tal situação ou é colorida com ideação paranóide; 4. ANTI-SOCIAL/PSICOPATIA Irresponsável, inconsequente; Frio, insensível; Sem compaixão; Agressivo, cruel; Não sente culpa ou remorsos; Não aprende com a experiência; Mente de forma recorrente; Aproveita-se dos outros; Indiferença e…

Criminologia 1. Comentários gerais 1.1. O que é criminologia? É uma ciência que nasceu do Direito Penal. 1.2. Metodologia de estudo: Direito Penal: Ciência dogmática, dedutiva. Criminologia: Empírica, experimentação, observação. 1.3. Finalidade Direito Penal: Repressiva. Criminologia: Preventiva. Obs.: Direito Penal e Criminologia se prestam ao estudo do crime. 2. Parte histórica e evolução da pena 2.1. Período da vingança (Séc. XV a XVI) Subdividida em período da vingança privada,

participar ativamente das decisões sobre o tratamento de sua patologia. Além do enfoque em saúde mental, há de se questionar: o direito acompanha as transformações da sociedade? A formação dogmática do operador de direito engessa a evolução do direito como ciência. Positivar o direito é ir em contra a essência mutante do ser humano. É fundamental integrar o “saber direito” a outras disciplinas para fomentar um saber mais amplo e profundo. 2. Criminologia A lei tem por seu pressuposto…

termo “delito”. Porém, fora dessa perspectiva não há uma diferença de conteúdo entre um e outro termo. Para que a Criminologia tenha uma importância científica autônoma, o seu objeto deve estender-se além dos estritos limites das normas jurídico-penais e convertê-la em ciência que se ocupa da “conduta desviada” em geral e das formas de controle social, formal e informal, da mesma. O conceito de delito é um conceito legal, vez que só a conduta castigada como tal por uma lei…

principal o instrumento de avaliação HCR-20 elaborado por Webster et al. (1995). O conceito de perigosidade criminal nasceu no final do século XIX dentro da escola positiva do direito penal, tendo-se tornado o conceito chave do direito clássico, que se detinha na gravidade do delito e na correspondente punição, o direito positivo considera o delito como um sintoma de perigosidade, ou seja como “índice revelador da personalidade criminal”. A área da Psicologia Forense, tem vindo a…